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MUSEUS PÚBLICOS, DOMÍNIO PRIVADO?

AUGUSTO M. SEABRA

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Os museus são por definição e História instituições de interesse público, abertos à comunidade, aos visitantes. Esse é desde logo o princípio dos museus de domínio público, no sentido de estarem na dependência do Estado central ou da administração local ou regional, como em certos países, por exemplo em Espanha, onde o florescimento de museus de arte contemporânea se deve em grande parte às instituições autonómicas, regionais.

Há museus adquiridos pelo Estado a um coleccionador, ou família de coleccionadores como ainda em Espanha é o caso do Thyssen-Bornemisza, que espelham um gosto particular mas são do domínio público. Há museus privados, muitos nos Estados Unidos; há a Saatchi Gallery em Londres, as importantes colecções dos dois grandes magnatas franceses Bernard Arnault, detentor nomeadamente do grupo de luxo LVMT (Louis Vuitton - Moet Hennessy), com uma fundação a abrir no centro de Paris este ano, com projecto de Frank Gehry, e François Pinault, do grupo Printemps-La Redoute, com o museu na Île Seguin, nos arredores de Paris, e com o Palazzo Grassi e a Punta della Dogana em Veneza, o primeiro e o último com projectos de Tadao Ando, estes sendo privados também no sentido em que fortemente influem nos mercados e por essa via na valoração de certos artistas, o que por sua vez não deixa de ter repercussões na procura por outros museus, públicos. Há em Portugal o caso do Museu Gulbenkian, que patenteia o gosto de um coleccionador, a Fundação tendo outros espaços expositivos, do Serviço de Belas-Artes e o Centro de Arte Moderna, fundação essa privada mas com os estatutos aprovados pelo governo de então, por Salazar, convém recordar.

E há os museus de parceria pública-privada. Existe em Portugal a Fundação e o Museu de Serralves, sempre apontado, e justamente, como caso de excelência dessa parceria. Além da capacidade de atrair capitais privados (ser mecenas de Serralves é prestigiante, uma marca de status) e da beleza do espaço em si, o sucesso de Serralves, que aliás tem de ser questionado, funda-se também no facto de, com sucessivos presidentes do Conselho de Administração (João Marques Pinto, Teresa Gouveia, António Gomes de Pinho e agora Luís Braga da Cruz), os directores do Museu, Vicente Todolí e João Fernandes, terem gozado de plena autonomia de programação.

E existem outros dois casos, bem mais controversos, O Museu Berardo e agora a Casa das Histórias Paula Rego. Muito foi já devidamente escrito sobre a falta de acautelamento dos interesses públicos no caso da Fundação do Museu de Arte Moderna e Contemporânea da Colecção Berardo, desde logo pelo Presidente da República, que exprimiu as suas reservas quando da promulgação do respectivo decreto-lei. A instalação do Museu, sem dúvida importante pelo seu acervo, amputou um grande equipamento cultural interdisciplinar, o Centro Cultural de Belém, do seu Centro de Exposições, que era imprescindível, e o acordo vigora apenas por 10 anos, ao fim dos quais, em caso de renovação, haverá uma nova avaliação da colecção, a qual, note-se, é reveladora mais de uma política de aquisições do que estritamente do gosto de um coleccionador. Importa ainda salientar outro dado, que tem sido pouco referido: a gratuitidade das entradas.

A gratuitidade é uma das mais prementes questões da cultura contemporânea. Há uma jovem geração, adita à internet, para a qual a gratuidade, a cópia, é a prática corrente, com evidentes prejuízos para os criadores e intermediários culturais, o que se traduz, portanto, a todos os títulos numa desvalorização da cultura.
È certo que pode dizer que nos seus fundamentos e História os museus foram constituídos para permitirem o livre e gratuito acesso da comunidade aos bens artísticos. No mais emblemático caso, e no museu que conta maior número de visitantes, o Louvre, a sua fundação em 1791 pela Assembleia Revolucionária, visava o acesso do “povo” a obras que até então eram propriedade da realeza e da nobreza, só nos anos 20 do século passado a entrada se tendo tornado paga. Medidas recentes de introdução da gratuidade em museus e instituições culturais da Grã-Bretanha e da França têm suscitado vivas controvérsias, e se muitos aplaudem outros fazem notar que não se trata de uma panaceia, e que o importante é a sensibilização, não a entrada livre. Em Portugal, a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, anuncia agora (Expresso de 10-04-10), que “Queremos encontrar mecanismos que nos permitam abrir os museus com entradas livres em certos dias da semana. Serão pequenos passos que, quem sabe com o apoio da iniciativa privada e no final da legislatura, nos possibilitem ter entradas gratuitas, por exemplo para os residentes em Portugal”. Trata-se de uma declaração de intenções, apesar de tudo cautelosa, que tem um grande ponto de interrogação, na actual conjuntura de crise económica, no “apoio da iniciativa privada” e respeitante apenas a “residentes em Portugal”, a tal colectividade ou comunidade nacional.

Se essas são questões genéricas, em que os prós e contras têm de ser devidamente ponderados, de todo diferente é a gratuitidade do Museu Berardo. O acesso livre começou por ser estabelecido para o período subsequente à inauguração em 25-06-07, estendeu-se depois até ao final desse ano, e foi prolongado depois indefinidamente, aliás numa “concorrência desleal” com as outras instituições museológicas. E sobretudo tem que ser assinalado que se tratou de uma decisão majestática do próprio Berardo, posição afinal de vanitas também, como se o museu continuasse a ser do seu domínio privado.

O recente afastamento de Dalila Rodrigues da Casa das Histórias Paula Rego em Cascais, cargo para o qual tinha sido convidada pela própria pintora, revela outro caso em que os interesses públicos não foram devidamente acautelados. É facto do maior relevo que Paula Rego, que a si própria se define como “artista londrina”, tenha decidido que a sua obra de gravura, bem como um importante espólio de desenhos, uma cedência de um conjunto de pinturas por 10 anos, e ainda obras do seu falecido marido Victor Willing, ficassem expostas num local da sua infância. Não obsta isso a que outra vez a contratualização estatutária tenha sido errada, não acautelando devidamente o interesse público e o investimento da Câmara Municipal de Cascais, que fez erguer o museu, um projecto de Souto Moura, e se responsabiliza pelas despesas de funcionamento.

Por desentendimentos que tenha havido entre Paula Rego e Dalila Rodrigues, e houve-os certamente, a situação tornou-se crítica com a entrada em cena do galerista da pintora, John Erle-Drax. Paula Rego tem certamente uma relação com a Marlborough Gallery muito profunda, mas é inaceitável a confusão de papéis que faz entrar um representante dessa galeria, Francesco Rossi, no Conselho de Administração, juntamente com dois representantes da artista, a sua advogada Maria João Liberal, que preside, e a sua filha Carolina Willing, e outros tantos em representação da câmara, Sofia Galvão e a directora municipal de cultura Ana Clara Justino. Mais: a directora, agora Helena de Freitas, não goza de autonomia face à administração e pode apenas “propor” um plano de actividades.

Pelo maior relevo que tenha o facto de haver um museu Paula Rego em Cascais, ele é pago com dinheiros públicos, contrapartidas do jogo no Estoril, mas em qualquer caso dinheiros públicos, pelo que é inaceitável que seja afinal outro domínio privado, com a participação decisiva de uma entidade comercial como a Marlborough Gallery.



Augusto M. Seabra
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