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PLATAFORMAS DE ARTISTAS VISUAIS EMITEM PREOCUPAÇÃO SOBRE COMPOSIÇÃO DO JÚRI DE PROGRAMA DE APOIO DA DGARTES

2023-02-01




A EIAV – Estruturas Independentes pelas Artes Visuais, uma plataforma informal constituída por 25 Organizações Independentes que se posicionam predominantemente no âmbito das Artes Visuais, e a AAVP - Associação de Artistas Visuais em Portugal, enviaram hoje uma carta ao Director-Geral das Artes, Américo Rodrigues, manifestando preocupação pela composição da Comissão de Apreciação de candidaturas a concurso no âmbito do “Programa de Apoio a Projetos – Programação” 2023 da DGArtes.

Na carta, as plataformas ressaltaram que “nenhum dos membros da referida Comissão possui conhecimentos nem experiência relevantes para a apreciação de candidaturas na área das Artes Visuais”, o que pode fazer com que “candidaturas meritórias sejam deficientemente pontuadas por este mesmo motivo e que sejam preteridas face a candidaturas das restantes áreas artísticas a concurso, enviesando os resultados finais.”


Leia aqui o texto completo enviado à DGArtes:

"Somos a EIAV – Estruturas Independentes pelas Artes Visuais, uma plataforma informal constituída por 25 Organizações Independentes que se posicionam predominantemente no âmbito das Artes Visuais, e a AAVP - Associação de Artistas Visuais em Portugal.

Vimos por este meio apresentar a nossa preocupação relativamente aos membros da Comissão de Apreciação no âmbito do Programa de Apoio a Projetos – Programação, 2023.

O referido concurso destina-se a apoiar projetos nas seguintes áreas artísticas:
- Artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media);
- Artes performativas (circo, dança, música, ópera e teatro);
- Artes de rua;
- Cruzamento disciplinar

A Comissão de Apreciação deste concurso é constituída por um total de 7 elementos: 3 deles são Técnicos Superiores da DGARTES e os restantes 4 elementos são especialistas externos, seleccionados pela DGARTES.

Após análise das notas biográficas dos especialistas externos disponibilizadas pela DGARTES constatamos que nenhum dos membros da referida Comissão possui conhecimentos nem experiência relevantes para a apreciação de candidaturas na área das Artes Visuais.

Destinando-se este Programa de Apoio às 4 Áreas Artísticas supracitadas, entendemos que a ausência de elementos com comprovada experiência neste domínio artístico específico e que sejam conhecedores do terreno em causa é uma grave lacuna.

Esta omissão torna-se ainda mais alarmante pela circunstância crítica em que surge este concurso: na sequência da publicação dos resultados finais do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2023-2026, em que muitas das Estruturas Elegíveis se viram privadas de apoio “em virtude de ter sido esgotado o montante global disponível”. Tal afectou todas as áreas do Programa, e as Artes Visuais não foram excepção.

Prevê-se que o volume de candidaturas submetidas ao atual Programa de Apoio a Projetos seja muito superior ao que tem sido habitual nos últimos anos. Estando definido o Total de Apoio Financeiro a conceder, bem como os respectivos patamares e o número de candidaturas a apoiar em cada patamar, antevemos que muitas das candidaturas elegíveis não serão propostas para apoio, com base na ordenação de candidaturas pela Pontuação Final atribuída pela Comissão de Apreciação.

Lembramos a sub-representação do sector nos resultados deste mesmo concurso no ano de 2021, em que num valor total de 2 040 000.00€ a concurso, apenas 300 000.00€ foram alocados a projectos na área das Artes Visuais (distribuídos por um total de 14 projectos).

Para que todos os candidatos disponham das mesmas oportunidades no Programa em questão, será fundamental que esta Comissão de Apreciação esteja devidamente capacitada para avaliar, em igualdade de circunstâncias, todas as candidaturas submetidas.

Dado que este lapso tem sido recorrente nos concursos que abrangem o domínio das artes visuais lançados pela DGARTES, conhecemos bem as suas consequências danosas. Queremos, portanto, evitar que, uma vez mais, candidaturas meritórias sejam deficientemente pontuadas por este mesmo motivo e que sejam preteridas face a candidaturas das restantes áreas artísticas a concurso, enviesando os resultados finais.

Pelo acima exposto, solicitamos a V. Exa que tome as medidas necessárias para assegurar que a Comissão de Apreciação deste concurso integra elementos efetivamente capacitados para a avaliação de candidaturas na área das Artes Visuais.”


EIAV – Estruturas Independentes pelas Artes Visuais
AAVP - Associação de Artistas Visuais em Portugal


A EIAV é constituída por:
AiR 351
Appleton Associação Cultural
ARS Associação Investigação Desenvolvimento
Associação Cultural Zaratan
Associação Quinta das Relvas
Brotéria Assoc. Cultural e Científica
CAPC - Círculo de Artes Plásticas da Academia de Coimbra (Bienal de Coimbra)
Cortexcult - Associação Cultural
Cultivamos Cultura - Associação Cultural
Ectopia Arte Experimental Associação
Emerge - Associação Cultural para a Promoção de Arte Contemporânea
CAV - Centro de Artes Visuais - Encontros de Fotografia
Galeria Diferença
Kindred Spirit Projects
Making Art Happen - Revista Contemporânea
Oficinas do Convento
PADA Associação Cultural
Pierre Von Kleist
Procur.arte Associação Cultural e Social
Imago Lisboa Photo Festival
Sismógrafo
Teoria Aprazível - Associação
Título Apelativo Associação Cultural - Kunsthalle Lissabon
Umbigo Magazine
VNBM (Venha a Nós a Boa Morte) - estrutura | Pausa Possível - Associação Cultural


FONTE: EIAV - Estruturas Independentes pelas Artes Visuais