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OPINIÃO


Conferência “As artes e a crise económica: uma oportunidade para o terceiro sector?”, realizada na Fundação Calouste Gulbenkian

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AS ARTES E A CRISE ECONÓMICA



ANA SENA

2012-07-09




AS ARTES E A CRISE ECONÓMICA: UMA OPORTUNIDADE PARA O TERCEIRO SECTOR?

De que forma é que a crise económica atual afeta a cultura e em particular as artes? Quais as formas de ultrapassar a crise e torná-la numa aliada? Estas foram algumas das questões lançadas na conferência intitulada “As artes e a crise económica: uma oportunidade para o terceiro sector?”, realizada na Fundação Gulbenkian nos passados dias 4 e 5 de Julho. Esta conferência insere-se nos regulares encontros do Johns Hopkins International Fellows in Philanthropy Program que se centra no estudo de organizações não-lucrativas e que se têm vindo a realizar em diferentes cidades do mundo, sendo esta a primeira vez que acontece em Lisboa. Foram apresentados casos de sucesso nacionais e internacionais de instituições que conseguiram com novas formas de financiamento e uma boa dose de criatividade superar a crise e até superarem-se a si próprias, uma prova de que a crise não é o fim. Pode muito bem ser o princípio.

A importância do terceiro sector

“Quais os novos utensílios que nos podem tornar mestres do fogo na nossa história presente? Quais os instrumentos que garantem o poder da vontade? O terceiro sector é nas sociedades democráticas contemporâneas o utensílio, o mal legítimo da auto-organização da sociedade civil para a dispersão de objetivos económicos e sociais que não visa o lucro, mas o bem-estar dos cidadãos, a melhoria da qualidade de vida e consequentemente o reforço das condições e da prática da democracia na sociedade.” Foi assim que Jorge Barreto Xavier, ex-Diretor-Geral das Artes e coordenador desta conferência deu início a este encontro. “A soberania passa hoje pela capacidade de determinada sociedade conseguir reforçar a sua coesão por via da articulação do Estado com as empresas e a sociedade civil” continuou, citando Lester Salamon, diretor do John Hopkins Center for Civil Society Studies.
Jorge Barreto Xavier apontou vários problemas do sector tais como a forte dependência pública, a falta de reconhecimento das instituições artísticas não-lucrativas, o papel decorativo que as artes têm nas escolas, a falta de distribuição nacional das indústrias criativas, a falta de turistas nacionais nos monumentos nacionais e a falta de diversidade e qualidade dos festivais devido à ausência de financiamento. Entre os problemas enumerados, o coordenador do encontro fez também referência ao facto de, ao longo dos anos, os gastos em cultura por parte das câmaras municipais terem aumentado, ao mesmo tempo que o orçamento do estado para este sector tem decrescido, alertando para a necessidade de apoio à cultura.

Desta forma, Jorge Barreto Xavier defende que “os papéis das organizações artísticas não-lucrativas nas artes é fundamental para as democracias”, reforçando que “o sector artístico não-lucrativo em Portugal, no contexto em que vivemos, pode e deve encontrar caminhos de estabilização e desenvolvimento assentes em modelos de maior solidariedade e de paz, maior exigência crítica face aos Estado, maior preocupação com a obtenção e utilização de recursos privados seja de empresas seja de particulares, maior rigor organizacional, maior compromisso com os públicos, maior poder organização com a produção, maior estabilidade profissional, maior reconhecimento social, maior vinculação com o resto do terceiro sector.”

“Apesar de o Estado ter o dever de suportar o crescimento e sustentabilidade da sociedade em várias áreas, se não o faz, tem de ser a sociedade civil”, conclui Jorge Barreto Xavier.

“A cultura e as artes são subestimadas, e poderão ser a receita para superar a crise”

Augusto Mateus, ex-Ministro da Economia e autor de um estudo sobre o contributo do sector da cultura para o Produto Interno Bruto e a criação de emprego referiu que “há um medo de mudança e as soluções apresentadas continuam a ser as mesmas que há 30 anos atrás e enquanto não arriscarmos não sairemos da crise”. Adiantou ainda que “sairemos desta crise com mais dívida, mas com mais investimento. Que sairemos da crise como nos anos 20/30 do século passado, mas esperando que não seja necessária uma Guerra Mundial”.

“A cultura e as artes são subestimadas, e poderão ser a receita para superar a crise […] Há que pegar na matéria-prima que é a informação e transformá-la em conhecimento, que é o produto.” Augusto Mateus assinalou também que “todas as empresas têm de ser criativas” e “temos de gerir o futuro, com continuidade e sustentabilidade, não pode ser gerido à hora, ou ao dia”.

“O financiamento da cultura não pode ser feito por uma lógica cega de subsídios criando dependência financeira”

Guilherme de Oliveira Martins, atual presidente do Tribunal de Contas e do Centro Nacional de Cultura e anterior ministro da economia e da educação, alertou para o facto de que quando falamos de cultura temos de ter cuidado no que se refere ao seu valor económico, pois o que mais vale, é o que não tem preço. “O valor económico da cultura não tem repercussões a curto prazo, apenas a longo prazo e estas são difusas“, continuou.

“Um Estado que se considere independente da sua função cultural e social não cumpre o seu dever”, disse Guilherme Oliveira Martins, citanto John Keynes. Comentou também que “o financiamento da cultura não pode ser feito por uma lógica cega de subsídios criando dependência financeira. […] Precisamos de aperfeiçoar a lei do mecenato, mas a lei do mecenato é também uma lei que apela aos contribuintes, estes vão indiretamente pagar, uma vez que as empresas vão ser aligeiradas relativamente a esses compromissos. O Estado tem de ser um catalisador, um coordenador definindo prioridades e critérios estáveis, e não um produtor”. Oliveira Martins reforça ainda que “uma economia que tem qualidade cultural tende a responder melhor aos desafios que lhe são postos”.

Segundo Catarina Vaz Pinto, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa, “a resposta à pergunta é uma incógnita. Mas começa a haver algumas respostas”. Na sua intervenção, referiu ainda que “esta crise é também uma erosão cultural e social” e que “ este modelo todos os dias desaba mais um pouco”, mas que a “cultura tem cada vez mais importância, os países são cada vez mais interculturais” e a resposta são “novos modelos de financiamento e novos modos de inserir o público, reforçando o peso da sociedade civil”.

Os modelos de financiamento

No decorrer da conferência foram referidos vários tipos de modelos de financiamento às artes, nomeadamente o modelo americano, centrado no fundrasing, o exemplo inglês e os seus Arts Councils, assim como o modelo praticado em países como Portugal, assente numa forte dependência estatal.

No que respeita aos Estados Unidos, não é a crise o problema, mas sim a adaptação à mudança empresarial. Aqui, as pessoas têm por hábito participar financeiramente nas instituições culturais e os incentivos fiscais para as doações são sem dúvida uma grande ajuda. No entanto, no âmbito das instituições não-lucrativas, as culturais têm tido menos apoios, o que tem gerado discussão sobre uma possível divisão no sector não-lucrativo. Lester M. Salamon, falou assim sobre o seu novo livro que aborda uma variedade de novos conceitos aplicados à filantropia, referindo que existe actualmente um Big Bang nesta área. Segundo Lester M. Salamon, promotor desta conferência, “Há uma crise económica, mas, paralelamente, nos contactos que temos em todo o mundo, assistimos a um grande crescimento de projetos de instituições que recebem fundos para o setor.”

Neste contexto, Jorge Barreto Xavier falou sobre a filantropia nos EUA, referindo que esta serve apenas 10% do financiamento das instituições fazendo com que estas necessitem de se apoiar nas receitas e apoio social.

O modelo de financiamento de Guimarães – Capital Europeia da Cultura

João Serra, Presidente do Conselho de Administração de Guimarães, Capital Europeia da Cultura falou sobre o modelo de financiamento e gestão deste grande evento, que foi definido em 2010. “A opção mais óbvia do governo era entregar a sua realização a uma estrutura já existente, mas o que prevaleceu foi a criação de uma fundação que não é financiada directamente pela União Europeia, onde está representada a Câmara Municipal pela figura da Vereadora da Cultura, mas sem capacidade executiva. Este modelo é difícil de aplicar [..] só pode funcionar de forma harmónica entre os funcionários e quem programa e quem cria os espaços”, afirma João Serra. Com um orçamento de 25 milhões de euros, a fundação conjuga uma parte do orçamento geral do Estado, fundos do Consórcio de Associações de Guimarães, uma pequena parte do fundo estrutural (QREN) e estabeleceu uma parceria estratégica com a Oficina, uma empresa municipal.

A Capital Europeia da Cultura apresenta uma Agenda Cultural Urbana, que associa o programa cultural a um programa de requalificação urbana, uma Agenda Educativa (parceria com a Universidade do Minho que será a depositária do legado da Capital). Conta também com uma Agenda da Cidade e dos Cidadãos, cujo intuito é esbater os papéis de produtor e espectador, integrando todos e fazendo da programação apenas um intermediário; e uma Agenda Empresarial que dá a oportunidade a instituições independentes de converter espaços empresariais em espaços de intervenção cultural. Paralelamente, a fundação pretende reforçar a criação artística contemporânea, já definida pela Câmara Municipal nas últimas décadas, dar atenção especial ao património material e imaterial e destacar a cidade nas redes de produção, internacionalizando-a.

João Serra acrescenta que “é improvável que tudo volte a ser como antes, a programação das estruturas culturais tem de ser feita a longo prazo […] as coisas têm de ser pensadas para o futuro” e o “terceiro sector, nomeadamente o associativo pode ser essencial para o desenvolvimento. A vontade para sermos pontes existe, mas até onde podemos alargar esta interajuda? Tem de haver diálogo entre todas as secções da sociedade; facilidade e acessibilidade entre todas as pessoas, empresas e sectores”.

A empresa Parques de Sintra

De seguida, António Lemos explicou qual o modelo da Empresa Parques de Sintra, da qual é presidente. Esta é uma empresa de capital público de direito privado que gere património cultural e natural. A área de actuação desta empresa é a primeira paisagem cultural protegida de Portugal. As propriedades foram entregues pela Câmara Municipal e por alguns privados. Segundo António Lemos, a empresa não recebe nenhum contributo do Estado, sendo que as receitas são apenas provenientes das bilheteiras, lojas, cafetarias e fundos europeus.

Esta empresa representa 54% do turismo do concelho, e tem várias estratégias para o sucesso e sustentabilidade nomeadamente, o restauro do património, de forma a criar novos pólos de interesse, aumentado as receitas; a realização de trabalhos arqueológicos e de reconstrução à vista do público, criando assim uma nova atracção; a realização de programas escolares e eventos; a variedade de património; uma equipa técnica jovem e motivada de 160 pessoas; e uma forte responsabilidade social.

“Apesar do património assegurar a economia local, esta não contribui para a manutenção do património”, comenta António Lemos, aconselhando que para a aplicação deste modelo a outros casos é necessário que “o património da empresa seja suficiente, localizado numa zona geográfica controlada, numa escala sustentável, e com equipas variadas”.

A Orquestra Geração

Outra intervenção a destacar foi a de António Wagner Dinis, que fundou a Orquestra Geração. Esta iniciativa é baseada no sistema de orquestras infantis da Venezuela conhecido por “El sistema”, que trabalha no sentido da integração de crianças menos favorecidas. Estas orquestras, espalhadas pelo mundo contam já com um “Sistema Europa” para troca de experiências pedagógicas. Em Portugal, foi lançado pela primeira vez numa escola da Amadora em conjunto com o Conservatório de Lisboa e actualmente conta com 900 alunos nacionais em escolas do ensino básico. A Orquestra Geração é financiada pelo QREN, por instituições privadas (Fundação Gulbenkian, EDP, PT) e pelo Ministério da Educação e tem como objetivo próximo a constituição de orquestras municipais, formadas por alunos atuais e por aqueles que já concluíram o ensino básico, financiadas pelos municípios.

Estas orquestras “não são a típica orquestra clássica”, estas adaptam o repertório à comunidade e realizam concertos em salas improváveis. Os alunos mais avançados vão-se tornando monitores dos mais novos, o que tem sido um sucesso, responsabilizando-os e consciencializando-os do trabalho em conjunto e do respeito. Este projeto é também um criador de primeiros empregos pois os professores são jovens licenciados e continuam a ter formação.

António Wagner Dinis diz que “é necessário aumentar o patrocínio privado”, constatando que “há dinheiro para futebol e festivais mas não para as coisas permanentes e de apoio social” e que tem que continuar a “haver um apoio estatal pois está provado que nos países onde o apoio é privado há menos crianças no projecto”. Entre as iniciativas da orquestra destaca-se o mini-sponsoring, destinado ao financiamento proveniente de pequenas e médias empresas.

Outros exemplos de sucesso

Jesse Rosen, Presidente da League of American Orchestras deu-nos exemplos de sucesso como o da Orquestra de Philadelphia que saiu de uma situação de falência depois de, entre outras iniciativas, ter alterado o seu repertório. Outros casos mencionados foram a Orquestra de Memphis, que decidiu ir ao encontro do público nos bares de jazz; a Youtube Symphony, que atingiu recordes de visualizações; e o “El sistema” de orquestras para jovens na Venezuela.

Vinda da Nova Zelândia, esteve presente Jennifer Gill, presidente da ASB Community Funds, uma organização independente que suporta o trabalho de grupos não-lucrativos. De Portugal, exemplos como a União das Misericórdias Portuguesas, a Associação Transforma, de Torres Vedras, a estrutura Mundo Perfeito de Lisboa, assim como o CEM (Centro em Movimento), mostram como é possível sobreviver à crise e ter êxito neste sector.

Lester Salamon, sumariza dizendo que “no meio da fatalidade há vários casos de sucesso em Portugal” e que “não tem sido o sector público a trazer inovação, mas sim o privado, especialmente o não-lucrativo e “nenhum dos sectores deve trabalhar sozinho, tem de estar tudo equilibrado”.



Ana Sena