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PROFISSIONAIS E ESTRUTURAS CULTURAIS REALIZAM HOJE PROTESTOS EM DEFESA DE 1% DO ORÇAMENTO PARA A CULTURA

2019-12-10




Profissionais e estruturas culturais realizam hoje protestos em Lisboa, Porto e Bragança, iniciativa convocada pela Plataforma Cultura em Luta, enquanto a Comissão de Profissionais das Artes entrega ao Governo uma carta a pedir a demissão da ministra da Cultura.

Plataforma do Cinema anunciou igualmente a sua solidariedade com os protestos, "confirmando pela sua parte a referida falta de capacidade de escuta" da ministra da Cultura", e "inquietando-se com a sua insistência em querer dar respostas rápidas e simples para problemas complexos".
A entrega da carta com cerca de 400 assinaturas de profissionais e estruturas artísticas e culturais está anunciada para as 16:00, na residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, enquanto o protesto está marcado para as 18:00.

Ambas as ações visam exigir o reforço do financiamento no setor das artes e em defesa de 1% do orçamento para a cultura, antes da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2020, prevista para a próxima segunda-feira.
A carta com centenas de assinaturas que a Comissão de Profissionais das Artes recolheu e pretende entregar ao primeiro-ministro, António Costa, visa pedir a demissão da ministra da Cultura, Graça Fonseca.

A jornada de luta marcada para hoje servirá também para contestar, segundo os artistas, o "quadro catastrófico" dos resultados dos concursos bienais do programa de apoio sustentado da Direção Geral das Artes (DGArtes), que deixou sem apoio cerca de 40% das candidaturas que os júris consideraram elegíveis para financiamento.

Os protestos tinham sido anunciados no final de outubro, depois de realizadas duas tribunas públicas, em Lisboa e no Porto, com a participação e revelação de testemunhos de mais de duas centenas de artistas e representantes de estruturas culturais e sindicais.
A contestação dos artistas surgiu na sequência da divulgação dos resultados provisórios dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021 de apoio às artes, que atribuiu apoios a 102 candidatos e deixou sem financiamento 75, de um total de 177 candidaturas, reconhecidas como elegíveis, em "qualidade e diversidade", pelos júris de todas as áreas.

Mais tarde, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu a necessidade de se avançar com uma "revisão crítica" do atual modelo de apoio às artes, que já tinha sido recentemente revisto e simplificado nos procedimentos.
Também o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, defendeu a necessidade de melhorar e corrigir o atual modelo de apoio às artes, admitindo que sejam vistas "formas de aperfeiçoar o [atual] modelo e corrigir aspetos que não estejam a funcionar".

Os resultados definitivos divulgados pela DGArtes mantiveram-se inalterados, e a ministra da cultura foi ao parlamento para participar num debate sobre apoio às artes requerido pelo PCP, onde foi fortemente criticada pela oposição, que acusou o Governo de dar "migalhas" aos artistas.
No plenário, Graça Fonseca rejeitou as críticas, recordando que os apoios às artes receberam um aumento de 83% nos últimos anos, ascendendo os últimos valores a 25 milhões de euros.
Apesar de admitir que vai introduzir "afinamentos" em 2020 no concurso bienal de apoio sustentado à criação da DGArtes, a ministra defendeu o atualmodelo e os concursos, sustentando que são a forma mais "transparente" de atribuir apoios públicos.

Também o Bloco de Esquerda pediu a presença da ministra, na comissão parlamentar de Cultura e Desporto, para prestar esclarecimentos sobre os resultados dos concursos de apoio às artes, "com caráter de urgência".

A plataforma do Cinema, por seu lado, "manifestou ainda a sua preocupação com a criação, inédita em democracia, do cargo de secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media. Nada o fazia prever no programa eleitoral do PS e a escolha para o cargo de alguém vindo da área do audiovisual faz-nos temer que as pretensões do setor do audiovisual em expandir-se à custa dos apoios públicos para o cinema possam finalmente ter concretização prática".