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NEA REVERTE O COMPROMISSO COM AS RESTRIÇÕES DA “IDEOLOGIA DE GÉNERO”2025-03-13 O National Endowment for the Arts (NEA) disse que vai retirar temporariamente uma exigência muito contestada de que os candidatos a bolsas prometam abster-se de usar fundos federais para “promover a ideologia de género”. Esta medida surge depois de a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) ter processado a organização em nome de quatro grupos de teatro preocupados que a natureza do seu trabalho, que concentra pessoas e questões LGBTQ+, os excluísse do financiamento. De acordo com o site da ACLU, os artistas não precisam de assinalar uma caixa garantindo que não promoverão a “ideologia de género” enquanto o processo estiver pendente, mas aqueles cujos projetos são percebidos como fazendo isso ainda podem ter o financiamento negado. Arquivado a 6 de março, o processo da ACLU responde à execução pela NEA da ordem executiva antitrans do presidente Donald Trump de 20 de janeiro intitulada "Defendendo as mulheres do extremismo da ideologia de género e restaurando a verdade biológica ao governo federal", que proíbe o reconhecimento federal de género para além da "realidade biológica imutável do sexo". A ACLU considerou a frase “ideologia de género” “inconstitucionalmente vaga” e defende que viola a Primeira e a Quinta Emendas da Constituição, bem como o estatuto que rege a NEA. O órgão de fiscalização das liberdades civis obteve uma audiência a 18 de março, após ter solicitado uma injunção para bloquear totalmente as restrições dos subsídios antes do prazo final de candidatura para a última ronda de financiamento, a 24 de março. “Continuaremos a procurar um alívio urgente contra a proibição inconstitucional da NEA em projetos que expressam mensagens de que o governo não gosta, mas este é um grande passo em direção ao alívio inicial”, disse a advogada sénior da ACLU, Vera Eidelman, numa declaração. “Não vamos parar de lutar até que estas novas exigências sejam derrubadas para sempre.” Fonte: Artforum |