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ESCUTAR, UMA VEZ MAIS, GRÂNDOLA — OPERAÇÃO SAAL DE VALE PEREIRO
MADALENA FOLGADO
Ouve-se Grândola, Vila Morena, canção de Zeca Afonso tornada hino da Revolução, um pouco por todo o lado…Bem a sabemos. Por esta altura do ano, torna-se, também, o jingle de eleição para publicitar as mais variadas mercadorias — entenda-se, a reificação da Revolução, tantas vezes sob a forma de glorificação narcísica do próprio espírito revolucionário; i.e., não a experiência e compromisso social em si mesmos e as suas consequências, mas imagens e mais imagens de revolucionários emergentes. Ou até, porque o que interessa é o suplemento de validação obtido no grande palco para todos cada vez mais acessível, imagens do revolucionário emergente na polaridade oposta do fraterno — Todos justiceiros indignados, pela imagem criados. Viajei até Grândola no recém-passado dia 28 de Abril, passados 11 anos sobre a minha última visita a esta pequena vila alentejana. Por uma coincidência significativa, neste mesmo dia é anunciada a criação do Prémio Nuno Portas, cuja atribuição se destina a estudos e projetos académicos que tenham por tema central a habitação e o habitat. O anúncio foi feito pela Secretária de Estado da Habitação, Maria Fernanda Rodrigues, no encerramento do seminário Mais do que casas, organizado e com lugar na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto.
Chego a Grândola, de combóio, horas antes da merecida homenagem sob a forma de criação de Prémio ao arquiteto e urbanista Nuno Portas, que na qualidade de Secretário de Estado da Habitação do 1º Governo Provisório do Pós 25 de Abril levou a cabo uma iniciativa denominada por SAAL — Serviço de Apoio Ambulatório Local. Pode ler-se o seguinte no Manifesto de Mais do que casas:
Há 50 anos o programa SAAL trouxe à superfície, com a participação dos futuros habitantes, um movimento de direito à cidade e à habitação, que assim reivindicaram o seu lugar na cidade que lhe estava vedado pela pobreza extrema a que estavam votados. A investigação tipológica e urbana resultante, assim como o seu processo e modelos financeiros, continuam a constituir uma referência disciplinar e internacional.
E porque viajo até Grândola? Para escutar, uma vez mais; para re-me-morar. O propósito já não é mais um projeto de investigação académico [1], nem tampouco um Prémio; antes, o flagelo da alienação e com ele o esquecimento…E com o esquecimento, a crise habitacional, cujo sentido no presente ensaio tratarei de modo mais vasto; i. e., interessam-me possibilidades de ação e portanto, que o ‘princípio seja o verbo’ — habitar — enquanto sinónimo de Ser, e deste modo, dar a ver os modos pelos quais a vida dá a si própria forma, se rasga na sua dimensão poética. Porque, também, na sequência da citação anterior, e ainda no Manifesto de Mais do que casas, também se lê: “Tragicamente, e de acordo com os programas de habitação hoje no terreno, [o SAAL] parece nunca ter existido”. Mas existiu. Talvez tenhamos de estar mais atentos a uma tal estratégia de apagamento, ministrada em doses pequenas mas letais, ao longo do período de alternância política dos últimos 50 anos. Lê-se no Livro Branco do SAAL:
A 6 de Agosto de 1976 é criado por despacho, o Serviço de Apoio Ambulatório Local, com objectivos bem definidos: fornecer apoio fundiário, técnico e financeiro a populações organizadas para participarem na transformação dos seus bairros, aproveitando os recursos dessa população – autoconstrução e autofinanciamento – sob o controlo urbanístico das câmaras municipais. Mais do que um programa de intervenção do Estado no sector da habitação é assim criado um conjunto de disponibilidades técnicas e financeiras que, posto por definição ao serviço das populações mal alojadas, é por estas adoptado como uma possibilidade a utilizar, corrigida, na concretização do «direito à habitação» sob seu controlo. [2]
É ainda hoje incrível que o SAAL tenha existido, independentemente das suas inúmeras falhas. Tratou-se de um programa que entendeu algo particularmente importante:
a necessidade de algo que no domínio da habitação equivalesse ao Serviço Nacional de Saúde e permitisse cumprir, através da organização e resposta colectivas, aquela que é uma das mais importantes conquistas e heranças de Revolução de Abril: o direito a uma habitação digna, para todas e para todos. [...] É tristemente irónico que não só não estejamos próximos da criação desse Serviço como, pelo contrário, esteja em curso uma delapidação planeada do Sistema Nacional de Saúde.[3]
Ainda que apenas durante pouco mais de um par de anos, foi possível imaginar, acreditar e agir sobre uma visão construída coletivamente, a cada sessão de trabalho, como está documentado, por exemplo, em Continuar a viver ou os Índios da Meia Praia e em As Operações SAAL, respectivamente, por António da Cunha Telles e João Dias. Neste período — longo se considerarmos a velocidade da cultura de cancelamento — exercitou-se a musculatura da negociação; experienciou-se a frustração, a necessária des-ilusão, cuja gestão individual e coletiva resulta no processo de maturidade e portanto de avanço. Tal transição, a não acontecer, é sempre terreno fértil para o populismo e/ou todas as formas de oportuna infantilização mascaradas; da corrupção da liberdade em-cada-um-de-nós, construtora do projeto participado, onde sempre se encontra a Beleza, porque o ‘gosto’ é deixado para a conversa em torno do menu da tasca, ou das redes-sociais e os seus menus especiais, exclusivos e não inclusivos, porque a cargo da IA.
Muito naturalmente, a questão da participação, que o Conselho Nacional do SAAL reforça a negrito, é no momento histórico, face ao novo enquadramento de liberdade política, particularmente expressiva e intensa. À sombra destas circunstâncias surge também um clima de conflito de base essencialmente partidária que afetou o prossecução das Operações. [4] O técnico que integrou a brigada da Operação SAAL de Vale Pereiro, e autor dos seus dois núcleos, foi o arquitecto Manuel Tainha, Doutor honoris Causa e, entre outros, Prémio Valmor e Jean Tschumi. Pouco ou nada se sabe dele em Grândola. É também sua a autoria do Bairro de Canal Caveira, que partilha da mesma opção tipológica de Vale Pereiro. Ambos os bairros não foram projetados em contexto urbano, constituindo assim uma excepção entre as demais Operações. [5]. Actualmente, contudo, Vale Pereiro está perfeitamente integrado na malha urbana de Grândola. E, é particularmente favorecido pelo serviço Intercidades da CP, com destino ao Algarve, já que a Estação é ali mesmo ao lado, inserindo-o numa rede maior de destinos turísticos e/ou de empregabilidade no sector.
Ao sair da Estação no sentido da Avenida Jorge de Vasconcelos Nunes, limite de um dos núcleos do Bairro SAAL, deparo-me com um enorme estaleiro de obras. Olho para o céu, não tanto por contemplação, como quem procura um auspício, a saber, por observação do movimento dos pássaros, como nos rituais inaugurais da Grécia e Roma antigas; antes, por instinto primário de sobrevivência. Embora num dia de muito calor, o céu está encoberto, particularmente tenso. Uma cegonha atravessa-o naquele instante. De imediato, ainda no Largo da Estação, deparo-me com a Pensão Fim do Mundo. Lembro-me de Mark Fisher e da ‘sua’ questão, a propósito do Realismo Capitalista: É mais fácil imaginar o fim do mundo que o fim do capitalismo? — Diante da impossibilidade de imaginar alto, parece-me auspicioso que o Fim do Mundo esteja em obras.
A frente do Bairro contígua à Avenida mantém-se praticamente igual ao que encontrei em 2012, ainda que, como de um modo geral no interior de todo o núcleo de Vale Pereiro II, onde foquei a minha atenção, tenham continuado a ocorrer alterações nas fachadas das habitações, por parte dos seus — entretanto — novos proprietários, vendo-se assim paulatinamente descaracterizada a relação de conjunto das habitações. O rosto do Bairro vai perdendo a genética de outrora; o plano contínuo de casas modelado pela volumetria expressiva das chaminés alentejanas, desenhado pela luz solar intensa do Alentejo e sua sombra vai sendo substituído pela forma do ‘gosto’ individual — querem ser pequenas moradias…Porém menos fraternas, quando rememoramos o impacto ético da integridade das construções populares, quer se tratem de aldeias de granito, xisto ou taipa.
E, a fraternidade não se resolve com as tonalidades de azul e amarelo Alentejo do catálogo RAL da marca de tintas. É coletivamente decisivo, em momentos como o atual, ‘não se estar nas tintas’. Talvez por isso Manuel Tainha nos tenha falado antes de: “Uma esfera de responsabilidade integral que se exprime por um vínculo de SOLIDARIEDADE, por um sentimento de pertença unindo o presente e o passado.” [6] — Na “Terra da Fraternidade”, as árvores da Avenida foram arrancados pela raíz. Esperemos que tal não aconteça às pessoas que, a não se esquecerem, também tem as suas raízes.
Pagamos ainda hoje um preço alto, quer na arte, quer na arquitetura, por não termos coragem para remeter a questão do ‘gosto’ para fora do que é percebido e decidido em-comum; quer se trate de uma escultura no espaço público ou de um novo edifício público — A discussão do ‘gosto’ e do ‘mau gosto’, onde a maturidade não se faz presente, sempre se torna uma arma de humilhação e com ela o aproveitamento da dor e reatividade defensiva das feridas narcísicas em-cada-um-de-nós e sempre para fins tão distantes do Bem-Comum. Nunca se discute o modo como as coisas nos acon-tecem — O seu aconte-Ser, e nele, o seu glorioso inacabado.
Originalmente os moradores deste Bairro eram trabalhadores rurais dos montes das proximidades da Vila, e, como em qualquer outra Operação, o resultado foi discutido; afinal, o que estava em causa era a sua participação, para o bem e para o mal: “Grandes discussões! Queriam um casão, um alpendre. Por fim ficaram contentes. As casas T3 fazem o aproveitamento do sótão, que tem um quarto e uma casa de banho. O casão foi uma conquista dos moradores. Tem quintal". A maioria das pessoas decidiu em favor de uma única tipologia T3, com a possibilidade de evolução para T4 [7]. Em 2012 tive a oportunidade de visitar um dos 83 fogos; um T3, que em 2023 ainda não chegou a ser T4, mas que segundo o projeto original pode a qualquer momento sê-lo, fogo esse assinalado a vermelho na planta de implantação. Por essa ocasião, éramos cativos da Troika que demandava austeridade, porém, mesmo informado pelo propósito não comercial da minha visita, um agente imobiliário permitiu que gentilmente visitasse o fogo em questão, então para venda — talvez não tivesse tido a mesma sorte em 2023, uma vez que pelo que me fora transmitido numa conversa num café local, as imobiliárias não têm tido descanso face à procura por parte de investidores estrangeiros. Por sorte, o interior da habitação estava praticamente incólume por relação ao projeto original.
Alguns dos acabamentos que vemos, no entanto, terão sido escolha dos proprietários e/ou empreiteiro. As obras foram iniciadas depois de Outubro de 1976, a sua construção fora morosa e atribulada, e ocorrera já depois da extinção do SAAL. [8] As casas foram apenas habitadas em 1983 e os equipamentos concluídos no início da década de 90; houve que continuar a angariar fundos para a conclusão das obras e gerir o incumprimento por parte dos empreiteiros a seu cargo. [9] É — apesar de tudo — impressionante a espacialidade no interior da habitação, por relação à reduzida dimensão da área de construção. Tal inteligência decorre de uma acurada reinterpretação do espaço público; o terreiro de outrora, no exterior, tem agora lugar no interior da casa. De certo modo é o novo espaço da casa: Eis uma sala de estar, uma novidade programática para aquela população, até então inexistente por falta de sentido nas casas tradicionais alentejanas, que se desenvolviam linearmente, numa sucessão de espaços, a partir do primeiro, a cozinha, e na mesma, a sua enorme chaminé.
Na proposta de Manuel Tainha, ao se autonomizar do resto da casa, o que anteriormente não acontecia, a cozinha toma as proporções da chaminé tradicional, modelando igualmente a fachada em continnum urbano, como já foi referido. Manteve, no entanto, como se pode ver em planta, um acesso independente e diferente do principal com acesso à sala de estar. Assim como, lateralmente, no exterior, criou um acesso contínuo até ao logradouro, perpendicular à rua, não havendo necessidade de devassar a casa, fazendo com que de ambos os lados o logradouro não perca a relação com o espaço público. Esse corredor — ou rua semi-pública — tem vindo a ser compartimentado, i.e., amarquizado. Diferentemente da possibilidade evolutiva do número de quartos, que correspondia ao número de filhos previsto, esta alteração não fora prevista.
O arquiteto desenhou o ‘vínculo de solidariedade entre o passado e presente’ de modo participado. O terreiro tradicional alentejano foi em termos de espaço público substituído pela rua, a pequena praça onde encontramos o pequeno equipamento, que com sucesso se entreteceu com a malha urbana da Vila. Mas também — e ainda — podemos rememorar a azinhaga, i.e, o caminho estreito desenhado entre os campos de cultivo de outrora, surge, desta feita, pontualmente entre os logradouros — ou os desejados quintais reivindicados pelos primeiros moradores. Porém, os muros originais que limitam o perímetro do lote e que permitiam ter uma visão conjunta das hortas, subiram. A horta compra-se cada vez mais nos hipermercados. Há então espaço para uma considerável piscina insuflável por cada fogo, e segundo imagens de satélite, não só insuflável, o que faz todo o sentido de acordo com o relato que se segue. Mas desde já se adianta que o verbo vedar, ou o que outrora foi "vedado pela pobreza extrema", encontra variações e diferentes agentes de vedação.
Chegada a Grândola, antes ainda de revistar o Bairro, fui tomar uma água fresca ao café mais próximo da Estação. Comentavam-se o estaleiro de obras, as árvores derrubadas, o preço das casas, o praticamente inexistente mercado de arrendamento na zona; e, ao que parece, o acesso às praias mais próximas vedado, por conta do engenhoso desenho urbano dos empreendimentos turísticos em crescimento na Costa Alentejana. Em alguns casos é pedido, literalmente, um código de acesso para aceder ao areal e ir a banhos. Na Terra da Fraternidade, foi-me permitido partilhar da conversa, explicitar o que ali fazia, e conhecer um morador do Bairro Vale Pereiro, que terá adquirido a sua habitação por ocasião da minha primeira visita. Como referiu, hoje, não teria como comprá-la, devido à subida de preços, e escassez de alternativas para habitação própria ou por arrendamento. Surpreendeu-se com o facto da sua casa ter sido desenhada por um arquiteto distinguido, e mostrou-se entusiasmado para chegar a casa e partilhar com a sua esposa que afinal ambos já teriam com quem reclamar sobre os degraus dos quartos…
Na impossibilidade do Manuel Tainha lhe responder, uma vez que faleceu nesse mesmo ano em que visitei Grândola, tentei defender a hipótese de esta ser uma solução que permitia rentabilizar a altura dos quartos, para que o aproveitamento do sótão pudesse ser feito, atendendo à austeridade do Programa. Um amigo, com o qual perdi o contacto, porém com raízes alentejanas, que me deu a conhecer uma casa tradicional alentejana, onde inclusive pernoitei em tempos, costumava reclamar em tom de parodia, quando tropeçava nos degraus de uma escada, sempre que eu — então estudante do curso de arquitectura — estava por perto: “Mania dos arquitetos meterem os degraus no meio da escada!”. Pode ter acontecido um erro de projeto ou até de leitura por parte do empreiteiro, já que não houve possibilidade de acompanhamento da obra devido à extinção do SAAL. Certo é que o degrau é uma grande armadilha, hoje impraticável sob a luz do Regulamento das Acessibilidades, principalmente, em tempos em que andamos tão alienados do que nos rodeia…
A rememoração do SAAL — e mesmo que em alguns casos possa ter contornos de uma certa fantasia — permite-nos restabelecer um vínculo com um momento da nossa história em que vigorou uma portentosa energia coletiva de ação; confrontámo-nos com o que somos realmente capazes. Por algum tempo saímos da apatia; melhor: Ensaiámos o futuro — Agora. Por-ventura, hoje, a par de Grândola, Vila Morena de Zeca Afonso, cantaremos também Labuta dos Criatura com o Coro dos Anjos. Habitemos de modo sólido — solidariamente — uma visão para, então, ser capaz de construir — E não o contrário. Os milagres, que não são apenas da jurisdição do religioso, tem lugar nesse espaço sagrado em-cada-um-de-nós. Teremos, por-ventura, também, de lidar com as nossas feridas narcísicas, de virar o disco para não tocar dentro de nós o mesmo — a canção da descrença. Labutar no sentido de prolongar não só o tempo linear da ação mas que este seja uma consequência do aconte-Ser de uma temporalidade afetiva e efetiva em-cada-um-de-nós, i.e., “dar sentido e amor à luta” [10] . Agora, porque só o agora tem a semente do e-terno. (E não me refiro ao tantas vezes banalizado sempre).
Notas:
[1] A Operação SAAL do Bairro Vale Pereira constituiu um estudo de caso da dissertação de mestrado integrado em Arquitectura Limite e Identidade em Manuel Tainha.
[2] Conselho Nacional do SAAL, Livro branco do SAAL 1974-1976. Porto, Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, 1976, p. 439.
[3] An Archeology of Utopia, in An Archeology of Utopia, Madalena Folgado, “Entrevista a Ana Catarina Costa, Francisco Ascensão, João Paupério e Maria Rebelo”, in ArteCapital, 2022.
[4] Nuno Teotónio Pereira e José Manuel Sobral, "Epopeia do Entusiamo", in Jaime Pinho, Fartas de viver na lama, Lisboa, Colibri, p. 7-12.
[5] Eduardo Fernandes, A escolha do Porto: contributos para a actualização de uma ideia de escola. Escola de Arquitectura da Universidade do Minho. Tese de Doutoramento em Arquitectura, Área do Conhecimento de Teoria e Projecto, 2010, p. 496.
[6] Manuel Tainha, Manuel Tainha, textos de Arquitectura. Casal de Cambra, Caleidoscópio, 2006, p. 11.
[7] Jaime Pinho, Fartas de viver na lama, Lisboa, Colibri, 2002, p. 185.
[8] José António Bandeirinha, O Processo SAAL e a Arquitectrua no 25 de Abril de 1974, Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2007, p. 353.
[9] Op. cit., Jaime Pinho, 2002, p. 186, 187.
[10] Verso do refrão da canção Labuta dos Criatura com o Coro dos Anjos.
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Madalena Folgado
É mestre em arquitetura pela Faculdade de Arquitetura e Artes da Universidade Lusíada de Lisboa e investigadora do Centro de Investigação em Território, Arquitetura e Design; e do Laboratório de Investigação em Design e Artes, entre outras coisas.