NO CORAÇÂO DESTA TERRA

VICTOR PINTO DA FONSECA

2018-04-12

Em pleno movimento de polémica na cultura, aproveito para confessar, a fragilidade da minha admiração pela reivindicação dramática das plataformas da cultura (que mais me parece encenada), por um novo modelo de apoio às artes!

Revolucionários sem Revolução: recordo que a maioria daqueles que agora gritam, "um novo modelo de apoio às artes é indispensável, devemos dar-lhe cumprimento", são os mesmos que almoçaram no passado com o então candidato a primeiro ministro António Costa e apoiaram o discurso floreado de voltar a dar um ministério para a cultura... Mais tarde, quando se tratou de entrar em acção (de rever o modelo de apoio às artes), vi a mesma maioria fazer parte das longas reflexões para se chegar ao actual modelo de apoio às artes: como refere e bem o secretário de estado da cultura, o modelo, teve o comprometimento incontestável das plataformas de cultura que agora o pretendem rever. Aliás, não assisti, sem sombra de dúvida, ninguém a protestar contra o modelo, quando a DGArtes homologou e lançou os concursos da actual discórdia: porquê tanta indignação agora se ao princípio o governo havia feito o bastante para a vida destas plataformas... porém, a alegria que parecia ser generalizada ensombrou-se e deu lugar à preocupação e, subsequentemente, ao drama, à medida que se foram conhecendo os resultados!

As plataformas da cultura deveriam encontrar uma moral clarividente - nascida da experiência da arte -, coerente e intransigente (que não se iluda com almoços gratuitos), que não sucumba à facilidade e vaidade, ao egoísmo ou ao esquecimento. Evidentemente, esta moral específica contra a moral vigente na cultura não precisa de ser necessariamente anarquista para nunca estar junta ao poder, antes, basta ser apaixonada pelo que se luta, cultivando o sentido artístico!

No entanto, não me esqueço, que o afastamento serial das estruturas autóctones (estruturas adaptadas à nossa realidade, e que nos diferenciam do resto do mundo), com uma grande tradição de independência do lucro e dos negócios, altruístas, especialmente longe da moral das instituições públicas... antes, generosas, comprometidas completamente com a criação e a programação de arte pela arte (sinónimo de cultura), começou na anterior governação (PSD-CDS) com a política do então secretário de estado da cultura, Francisco José Viegas: com o culto do comércio e da expressão económica da cultura, características do ultraneoliberalismo - culto que não serve para vencermos a nossa ignorância crónica!

Mas, mais extraordinário, foi o modelo de apoio às artes do governo socialista não ter apresentado nenhuma viragem ideológica, relativamente ao modelo anterior; antes, pertence ao passado, continua a ser acima de tudo, um produto neoliberal do anterior governo, um sistema analítico de enclausurados e do método do conhecimento abstrato e generalista da cultura, com uma burocracia rigidamente distante do real e um significativo desconhecimento da cultura como grande guia.

"Este não é um modelo magnífico, mas não é um mau modelo. É um modelo basicamente correto", afirmou Luís Filipe Castro Mendes, chamado ao parlamento (na tarde do dia 10 de abril), para falar sobre o Programa de Apoio Sustentado às Artes; e, defendeu o novo modelo criado pelo Executivo, que tanta polémica tem causado.

Embora, o ministro da cultura tenha até a impressão de estar a agir para bem da cultura, talvez não saiba, que o seu ministério e a direcção geral das artes não tiveram imaginação para incorporar alterações regulamentares verdadeiramente importantes que contribuíssem decisivamente para a evolução dos concursos, nem apresentam uma compreensão apropriada da realidade artística, para formular uma novo modelo adequado ao tempo em que vivemos, capaz de escapar à lógica abstrata do sistema!
Realmente, nada melhorou com a governação socialista apoiada nos partidos de esquerda, que parecia - no silencio - representar uma possibilidade de esperança para a cultura... porém, muito rapidamente, a esperança e o sentimento de "três vezes esquerda", deu lugar a uma sensação de mais do mesmo desinteresse!

E, se o primeiro ministro, se defende da penúria da dotação orçamental para a cultura, referindo que "não há apoios vitalícios", é porque certamente desconhece que, programar arte é relativamente fácil, difíceis são só os primeiros 20 anos!

O que designamos por História de Arte não é, de modo nenhum, constituído pela soma de todos os eventos pontuais alguma vez ocorridos no espaço e no tempo; mas, aquela pequena fracção que se destaca por persistência, por um carácter regular e erudito... porque com vinte anos de experiência atrás, já não é o gosto do risco, é a certeza da audácia!

No entanto, a angústia generalizada com o Programa de Apoio Sustentado às Artes, representa para a cultura uma oportunidade de revolução do actual modelo de apoio às artes.

É urgente, a DGArtes ter uma visão culta e inteligente capaz, primeiro, de dissociar as organizações sem interesse de lucro das organizações comerciais: investir, primeiro, como princípio fundamental, nas estruturas (entidades) com uma grande tradição de independência dos interesses comerciais, organizações não lucrativas - modelo de igualdade de condições e oportunidades sociais -, de bom carácter (que favorecem principios de inclusão social, participação, comunitarismo e gratuitidade), comprometidas com uma programação independente e de energia alternativa às políticas públicas do Estado e da rede das câmaras municipais! A estratégia política do estado para a cultura no apoio às artes não deve ter uma ideologia empresarial e neoliberal, objecto burguês e uma ilusão instrumentalista por excelência!

Segundo, deve a DGArtes perceber que existe uma diferença específica e decisiva entre a experiência de programar de forma continuada (incessante), e a experiência de programar de forma pontual (como festivais, bienais, trienais, ciclos, espectáculos, etc.): a primeira, tem a estrutura de uma sala de aulas (onde se ensina a criação e a educação artística), o mesmo é dizer, participa de uma maneira orgânica e experimental na criação artística; criação artística, da qual se apropria e vive a segunda (a programação pontual) ; a programação pontual, vê apenas o entretenimento e o espectáculo! Não têm comparação: a programação de forma incessante, desenvolve-se à semelhança de uma escola, exemplo de experiência, conhecimento e sabedoria!

O modelo actual de apoio às artes, no domínio da programação artística, não distingue concretamente espaços-tempo mais alongados de programação de objectivos de curto prazo: nesse sentido, faz competir num mesmo concurso, entidades de programação de forma pontual - como bienais, ciclos e festivais -, com entidades de programação de forma continuada (entenda-se entidades que pensam sempre um incessante programa anual, à semelhança por exemplo da Plataforma Revólver - para a arte contemporânea). Desta forma, as entidades com programação anual incessante (continuada) encontram-se seriamente prejudicadas no modelo de apoio às artes, pelo facto de competirem no mesmo domínio de actividade com as entidades de programação de forma pontual!

Recordo que a programação continuada é mais social pela sua capacidade (vocação pública) para ser directa no dia a dia, que requer que não se tenha (no dia à dia) nenhum outro compromisso no mundo do trabalho, aproximando incessantemente a arte do público, mais local, porque a sua actividade formativa promove um impacto real no mundo da cultura e da educação na vida futura das cidades e na missão pioneira de apoio, risco, e protecção aos artistas - à criação! A programação pontual, precisa da programação de forma continuada para encontrar os artistas, assumir os riscos e depois atravessá-lo: os festivais, as bienais (as trienais), simplesmente apresentam um artista depois da programação continuada acontecer, os críticos escreverem sobre isso, e os curadores começarem a incorporá-lo na práctica curatorial (a programação pontual não é um laboratório de experimentação, antes, apresenta os artistas sem correr riscos). A programação incessante e a programação pontual estão na relação inversa uma da outra!

A cultura é diversa e a DGArtes não tem consciência que os procedimentos com actividades continuadas de forma regular (incessantes) são mais complexos e diferentes da forma pontual, mesmo quando os meios são simples. 

Terceiro: como é que a DGArtes justifica equiparar nas Artes Visuais, actividades continuadas de programação incessante, nomeadamente a Plataforma Revólver - para a arte contemporânea, com actividades pontuais de programação, nomeadamente a Trienal de Arquitectura?! E, que sentido faz colocar lado a lado a arte contemporânea com a arquitectura e o design, nas artes visuais.... modelo que acentua o risco elevadíssimo dos melhores projectos de arte contemporânea não serem elegíveis.

Um absurdo só por si considerarmos que pedimos ao júri uma avaliação sobre algo que não é capaz de colocar lado a lado, sequer de conhecer todos esses temas na especialidade (a arte, a arquitectura e o design não se regem pelas mesmas regras).... Não se deve juntar à força aquilo que é inconciliável. Aliás, o montante milionário que a Trienal de Arquitectura dispõe anualmente da verba das artes visuais em detrimento da arte contemporânea só por si é esclarecedor de um modelo disfuncional! - A história da arte ontemporânea verga-se a quantias reduzidas de dinheiro das artes visuais. Deste modo as entidades candidatas tornam-se joguetes nas mãos da DGArtes!

No entanto, o problema não está no protagonismo das dezenas de festivais, ciclos e bienais (objectivos pontuais de curto prazo) que se vêm desenvolvendo em Portugal nos últimos anos, nem nas pessoas que os realizam. Antes, no seu favorecimento, como se de um amor à primeira vista: porque maligno é o protecionismo do modelo de apoio às artes à lógica pontual, que não tem de suportar a pressão do dia a dia!

As entidades de programação de forma pontual, são nesta altura um sistema colonizador dos concursos de apoio às artes no domínio da programação regular e pontual; é fácil de perceber que o modelo de apoio às artes determina condições de candidatura muito vantajosas de elegibilidade ao espectáculo (festivais, bienais, trienais), no actual modelo de financiamento às artes, pelas características e funções de entretenimento da programação pontual dos festivais (com espaços de reflexão usualmente baixos), com o guarda chuva das diferentes secções temáticas e o cliché dos temas adequados aos momentos, da oferta pontual de diferentes eventos lúdicos (workshops, masterclasses, etc.), da itinerância (a programação pontual de curto prazo normalmente não precisa de espaço próprio para a apresentação da programação) e finalmente a manipulação com o número de visitantes, através da oferta de bilhetes com a finalidade de serem contabilizados integralmente como entradas!

Mas, no centro do vulcão, deveria estar a preocupação da Direcção Geral das Artes com a total e clara ausência de controlo das actividades - das entidades elegidas - no terreno! É fundamental a necessidade de conhecimento apropriado da realidade das estruturas, que contrasta com a injustificável obsessão teórica do sistema por elaborar métodos analíticos de controlo abstrato e generalista dos projectos (das actividades) das entidades! Daquilo que me lembro nunca vi a DGArtes visitar a Plataforma Revólver, acontecendo o mesmo imagino por toda a parte - uma burocracia rigidamente distante do real!

"O importante é transformar a vida; o resto é inútil", Anton Tchekhov

É indiscutível a urgente necessidade de olharmos em direcção ao futuro: de maneira que deve o ministério da cultura revolucionar o modelo de apoio às artes e o governo fazer mais investimento público no Programa de Apoio Sustentado às Artes, e na educação artística das pessoas, para que possamos ter mais projectos e mais pessoas a beneficiar dos apoios às artes, como forma de evoluirmos como sociedade. Existe um futuro do passado, um seu devir que o transforma: a arte é essa experiência, o seu valor é intrínseco, mas tem custos como qualquer transmissão de conhecimento e sabedoria.

A nossa cultura não é apenas uma qualidade pessoal, mas reflecte o nível da classe intelectual, a seriedade da nossa preparação, a vastidão dos nossos interesses e conhecimentos, o rigor e a abertura da nossa inteligência. A insensibilidade nunca pode ser um progresso, raramente ajuda!

No entanto, não se vislumbra o reconhecimento político da importância única da criação artística e da cultura como factor de desenvolvimento do País: seja por ignorância ou porque simplesmente não é vocação e interesse dos partidos políticos representados na assembleia da república reivindicarem investimentos na cultura para que as pessoas sejam formadas numa educação pública de qualidade: mesmo sabendo-se que a emancipação de todas as categorias sociais tem lugar no campo da cultura!

victor pinto da Fonseca
Director da Plataforma Revólver - Independent Art Space

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*"No Coração desta terra" retira o seu título a um livro de J.M.Coetzee.