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A SÍNDROME DOS COCHESAUGUSTO M. SEABRA2009-04-17 Referi na crónica anterior que, há meses, e dado a morosidade, os incríveis atrasos mesmo que se registavam, por oportuna iniciativa de um partido político, o CDS, o plenário da Assembleia da República tinha aprovada por unanimidade a chamada do Ministro da Cultura à comissão especializada, a fim de prestar esclarecimentos sobre o indefinição da representação portuguesa na Bienal de Veneza, bem como da falta de apoio à presença de galerias na ARCO de Madrid. Devo acrescentar que foi uma intervenção rara, pouco mais que única, no plenário do órgão-sede da democracia representativa. O facto é tanto mais de lamentar quanto, ao ponto a que as coisas chegaram, era mais que justificado um debate parlamentar sobre política cultural. O ministério da Cultura está paralisado, e depois de uma Isabel Pires de Lima que acumulou disparates e prepotências, o actual titular, José António Pinto Ribeiro, é o ministro inexistente. Quanto ao primeiro-ministro, que até tem como assessor para a área um conhecido crítico e curador, Alexandre Melo, o seu desinteresse pela Cultura apenas foi quebrado por uma intervenção que, de tão demagógica, tem de ficar registado – a sua participação, a 9 de Janeiro passado, no anúncio do lançamento do programa INOV-ART proclamando que “É isso que estamos aqui a fazer: dar mais oportunidades aos jovens no domínio da cultura e para que afirmem internacionalmente o nome de Portugal”, ditame que é no mínimo causador de estupefacção. Sendo o tema dos debates quinzenais escolhidos pelo governo, afigura-se assim longe do horizonte das possibilidades que as políticas culturais alguma vez sejam matéria. Por outro lado, cada partido dispõe do direito de agendar apenas uma interpelação em cada sessão legislativa, e também não se afigura que a cultura seja debatida por essa via regimental tanto mais que, de facto – e por isso foi tão rara excepção a tal iniciativa do CDS – muito poucas vezes as oposições levaram matérias culturais ao plenário – e não parece também que tenha até hoje havido discussões particularmente esclarecedoras e com eco público na comissão parlamentar de Educação e Cultura. A verdadeira oposição, ou o sujeito de um discurso de tal modo consistentemente crítico que não pode deixar de ser considerado de oposição, estava afinal na bancada da maioria, e até era dela vice-presidente, mas estava silencioso. Fosse por disciplina partidária ou, vamos supor com toda a lógica, porque preferia aguardar pelas suas anunciadas funções de embaixador na UNESCO, o ex-ministro Manuel Maria Carrilho produziu um documento que é um diagnóstico arrasador e que, dirigido à nova fundação socialista, Res Publica, foi dado a conhecer no “Diário de Notícias” de 25 de Março. “Uma legislatura perdida?” pergunta-se mesmo ele, constatando o malogro (total) do Compromisso para a Cultura do programa do governo socialista: “O que se verifica ao fim destes quatro anos é que não só não se consegui inverter a situação de “asfixia financeira’ de 2003/05 [apontada como uma das finalidades essenciais no referido compromisso], como ela se agravou pesadamente. O Orçamento de Estado desceu para o nível mais baixo das últimas décadas: 0,3%. Também as outras duas ‘finalidades essenciais’ [1) retomar o impulso para o desenvolvimento do tecido cultura português e, 2) conseguir um equilíbrio dinâmico entre a defesa e valorização do património cultural, o apoio à criação artística, a estruturação do território com equipamentos e redes culturais, a aposta na educação artística e na formação dos públicos e a promoção internacional da cultura portuguesa] assumidas no programa eleitoral e de Governo ficaram pelo caminho: nem se conseguiu dar qualquer ‘impulso’ no desenvolvimento do tecido cultural português, nem se definiram políticas que viabilizassem o ‘equilíbrio dinâmico’ entre os sectores do património e da criação, ou que incrementassem efectivamente a formação de públicos ou a internacionalização da cultura portuguesa. (…) A política cultural tornou-se assim cada vez mais invisível, ilegível e incompreensível, ameaçando fazer dos anos 2005/09 uma legislatura perdida para a cultura” – não se podia ser mais eloquente. Acontece, todavia, que há no governo quem, não sendo tutela, se interesse por matérias culturais ou certas matérias culturais. Tomemos o caso tão polémico e extravagante do novo Museu dos Coches. Em entrevista ao “Público” de 5 de Fevereiro, o Ministro da Cultura, aquele que enquanto tal tutela os museus, inquirido sobre se “Precisamos de um novo Museu dos Coches?” respondeu evasivamente: “Não tenho opinião pessoal. Sou membro do Governo, o Governo tomou estas decisões”. Do mesmo modo, na comissão parlamentar, a 8 de Abril, remeteu para anteriores compromissos governamentais. A conclusão só pode ser uma: não é projecto que Pinto Ribeiro tome como “seu”, no sentido de assumir e defender também – é uma decisão a que está obrigado. Quanto à Câmara Municipal de Lisboa absteve-se na apreciação do projecto do laureado arquitecto brasileiro Paulo Mendes da Rocha (vetando no entanto o previsto silo para automóveis) porque “ninguém o tinha pedido”. Quem quis afinal um novo Museu Nacional dos Coches, quando ele está no ambiente adequado, é o museu português mais reputado e com mais visitantes e “o projecto de novo museu não afecta somente o Museu Nacional dos Coches, mas antes constitui um verdadeiro ‘terramoto’ de efeito ricochete na museologia nacional” (como se está a ver no respeitante ao Museu de Arqueologia), termos constantes de uma petição (www.gopetition.com/petitions/salvem-o-museu-dos-coches.html) de que os primeiros signatários são Raquel Henriques da Silva e Nuno Teotónio Pereira? A resposta está na evidência dos factos: a responsabilidade incube à Sociedade Frente Tejo, da esfera do ministério da Economia, e, como na altura assinalei, o contrato com Mendes da Rocha foi assinado por Manuel Pinho, dispensando Pinto Ribeiro. Sabemos do gosto pessoal de Pinho pela fotografia e como isso o tem levado a uma “política de gosto”, que foi patente nas exposições “Candida Höfer em Portugal” (incluindo esse tão notório edifício que é o Palácio da Horta-Seca, sede do seu ministério) e “A Terra e a Gente” de Vic Muniz, bem como da promiscuidade instalada entre o próprio, instituições públicas ou da área estatal e um banco privado que apoia a fotografia, o Bes. Sabemos também que estranhamente foi o ministério da Economia a apoiar a presença de artistas portugueses na Photo España (dos quais, haverá a notar, “sairia” a dupla escolhida directamente pelo Estado para a representação portuguesa na próxima Bienal de Veneza, João Maria Gusmão e Pedro Paiva). Nomeou ele recentemente a empreendedora e gestora Guta Moura Guedes para conceber o “design estratégico” do próximo Allgarve (uma ridícula iniciativa da sua lavra), e ser responsável pela parte de arte contemporânea – a arte contemporânea na esfera do ministério da Economia?! Dir-se-á que é a Sociedade Frente Tejo que se ocupa do novo Museu dos Coches porque é ela que tem os fundos provenientes das contrapartidas do Casino de Lisboa. Mas a) isso não obrigava a novo, vultuoso e desnecessário museu, tanto mais num sector em que há tão graves prioridades e, b) se este governo (ou outro qualquer) tivesse a cultura em consideração já tinha providenciado para que parte das contrapartidas dos jogos (dos casinos ou do euromilhões) fossem para o sector – recordo que na Grã-Bretanha parte substancial dos fundos do Arts Council vem da lotaria. A colecção do Museu dos Coches é única e magnificente também porque em Portugal há uma tradição de aparato, que se diria permanecer na “longue durée”. Enquanto Pinto Ribeiro é inexistente, Manuel Pinho gosta de dar nas vistas e de iniciativas vistosas. Embora presumivelmente a maioria parlamentar chumbasse a iniciativa, propor em plenário a chamada à comissão de Cultura de ambos os ministros para esclarecer quem de facto tutela o quê, eis o que era mais que justificado pelos factos desta “legislatura perdida”, como este extravagante projecto de novo Museu dos Coches surgido na esfera do Ministério da Economia e Inovação – desta balofa “inovação” que é a síndrome que agora atingiu os centenários coches. Augusto M. Seabra www.letradeforma.blogs.sapo.pt |