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UMA NOVA MINISTRAAUGUSTO M. SEABRA2009-11-11 Fazendo uso de uma retórica amarga e de extrema decepção, o ex-ministro socialista da Cultura, Manuel Maria Carrilho, num diagnóstico acutilante do total falhanço do “Compromisso para a Cultura†do programa do governo socialista, o de Sócrates I, interrogava mesmo se o quadriénio 2005-2009 não se teria transformado numa “legislatura perdidaâ€. Foi ainda muito pior que isso. Mais do que apenas uma capacidade, a memória é – deve ser – um dos nossos instrumentos fundamentais de percepção e análise. Como tal, não nos devemos também esquecer de vários outros momentos amorfos ou conflituosos na pasta da Cultura, designadamente das trapalhadas das duas passagens santanistas, quando o próprio Santana Lopes foi secretário de Estado e quando, sendo ele chefe do governo, foi ministra Maria João Bustorff. E no entanto a governação socialista de Sócrates I foi ainda bem pior. Depois das megalomanias e prepotências da dupla Isabel Pires de Lima/ Mário Vieira de Carvalho, aqueles foram substituÃdos para apaziguar os ânimos dos agentes culturais (é significativo que tenham sido afastados conjuntamente com um ministro tão desgastado na imagem pública como o titular da Saúde, Correia de Campos). As eleições perfilavam-se já no horizonte, e nesses momentos eleitorais faz-se sempre uso da carga simbólica do apoio de intelectuais e artistas – de facto Sócrates ainda fez uma reunião pré-eleitoral no âmbito das “novas fronteiras†com agentes culturais e colocou nas listas, em destaque inócuo, a actriz Inês de Medeiros. Mas se José António Pinto Ribeiro foi nomeado para apaziguar os ânimos, a sua inexistência como ministro concretizou-se em factos graves ou então balofos nomeadamente sobre o retomado projecto do Museu do Mar da LÃngua assim destruindo o Museu de Arte Popular, ou os contraditórios anúncios sobre a Cinemateca no Porto, na total secundariedade face à s iniciativas vistosas, inusitadas e abstrusas nesta área do ministro da Economia Manuel Pinho, e ainda, embora pontualmente selando parcerias público-privado, no falhanço total no que dele mais se podia esperar, a tão necessária nova regulação do mecenato. Tanto mais que foi todo um quadriénio, e que a parte da Cultura no Orçamento de Estado desceu para os nÃveis mais baixos das últimas décadas, 0,3%, esta não foi apenas uma “legislatura perdida†mas desastrosa e desestruturante. Outra lição deste desastre foi que os programas do Governo e o programa com que um partido, o PS, se apresenta ao eleitorado, são afinal letra morta – o que é grave desrespeito das regras do contrato democrático. Ainda assim insisto, e agora com Sócrates II, em reportar-me ao programa eleitoral tornado programa de governo. Fique assim devidamente registado que no Programa do XVIII governo constitucional, há um capÃtulo de “Conhecimento e Culturaâ€, englobando o ensino, a ciência e a cultura, o que é em teoria pertinente no urgente grande desafio para o paÃs da inovação e qualificação. Mais se assinala que o mote é o de “Investir na Culturaâ€, com três “compromissos centraisâ€, “reforçar o orçamento da culturaâ€, “assegurar a transversalidade das polÃticas culturais†e “valorizar o contributo decisivo [anote-se bem, ‘decisivo’] da criação contemporânea para o desenvolvimento do paÃsâ€. Embora o mote seja o de “investirâ€, notar-se-á que foi evitado referir o horizonte de médio prazo de 1% do O.E., como constava no programa do anterior governo. Mas os polÃticos e governantes ficam obrigados, devem ficar obrigados, pelo que afirmam, e por isso ficou devidamente registado que, depois do desastre das eleições europeias, Sócrates deu como exemplo de erro de governação precisamente a falta de investimento na Cultura, que segundo ele, num raro momento de acerto nestas matérias, deveria antes ter tido um reforço significativo como teve a Ciência. Repita-se: foi uma afirmação a que o primeiro-ministro e o novo governo ficam obrigados. Mas a governação, mais do que com os itens do programa, faz-se muito com as pessoas e as circunstâncias. Recorde-se assim que também Carrilho, pese ainda o seu prestÃgio intelectual, surgiu como uma opção inesperada na pasta (e de facto porque Rui Vieira Nery não quis ser ministro), e se os que conhecÃamos a sua elevada auto-estima esperávamos que ele fosse interveniente, ainda assim o destaque da Cultura no governo Guterres I foi propiciado pelo facto de logo no debate do programa o primeiro-ministro ter anunciado a salvaguarda das gravuras de Foz Côa. A nomeação agora de Gabriela Canavilhas surgiu também como totalmente inesperada, como figura pouco conhecida no meio, excepto na sua área da música, surpresa que se traduziu mesmo em considerações públicas mesquinhas. Já aqui tive oportunidade de escrever que um ministro da Cultura é um responsável polÃtico e não necessariamente alguém com provas dadas como programador cultural. Sem me desdizer agora, devida justiça tem que ser feita ao trabalho excepcional que Canavilhas realizou em 2003-2008 como presidente da direcção da Orquestra Metropolitana de Lisboa (cargo a que aliás foi conduzida, na edilidade de Santana Lopes, pela vereadora da Cultura Maria Manuel Pinto Barbosa), demonstrando uma energia e combatividades que, essas, são condições necessárias a quem nesta situação chega ao ministério. Ela aliás demarcou-se imediatamente da extraordinária e catastrófica frase original do seu antecessor; “é possÃvel fazer mais com menos dinheiroâ€, dizendo antes que é “impossÃvel fazer mais com menosâ€. Estou assim seguro de que Gabriela Canavilhas, sendo ainda “à priori†uma escolha sem peso polÃtico, aceitou o desafio com garantias do primeiro-ministro de reforço orçamental. Mas não menos devo dizer que a sua primeira escolha foi desastrosa: ElÃsio Summavielle, nomeado secretário de Estado, é um burocrata do aparelho cultural do PS, cuja passagem pela presidência do Instituto do Património, o IGESPAR, se notou sobretudo pela polémica nomeação para o Conselho Consultivo de alguém sem qualificações na matéria e para mais suspenso da função pública por irregularidades, o arquitecto Tomás Taveira. Numa expectativa muito reservada, por todas as condições genéricas do socratismo e pelas particulares da Cultura, importa ainda entretanto notar que, ao contrário da falta de experiência na matéria dos seus antecessores, Pires de Lima e Pinto Ribeiro, Canavilhas deu provas, na sua passagem pela direcção da Cultura dos Açores, de que de facto tem um pensamento de polÃtica cultural. Fiquem assim devidamente registados os tópicos essenciais de um texto que publicou quando desempenhava aquele cargo: “O dilema que a gestão cultural pública enfrenta é este: como determinar quais os valores que importa proteger, apoiar, financiar, se são nestes últimos que a maioria da população se revê? Pode-se e deve-se fazer uma ‘polÃtica de gosto’? Pode o decisor polÃtico orientar esteticamente (por via de financiamento) os caminhos do desenvolvimento cultural?†“A justificação para o financiamento e subvenção da actividade cultural e artÃstica pelo Governo/Autarquias assenta no princÃpio de que as artes e cultura são ‘bens meritórios’, que resultam em benefÃcios sociais, e que, por isso, devem ser tutelados ou apoiados pelo sector público para garantir a sua permanência. Como ‘bens meritórios’, as artes e cultura não têm um valor de mercado consentâneo com o seu valor intrÃnseco, na medida em que nem todos os indivÃduos avaliam correctamente os benefÃcios privados e sociais que deles decorrem (como na arte conceptual, plataforma de abertura à s interrogações em que se questiona permanentemente o adquirido) – nuns casos não participando nos seus custos mesmo que acessÃveis, noutros por manifesta impossibilidade prática dado o seu elevado preço (como na ópera ou no cinema de autor, ou ainda, como no caso açoriano, nos custos de descentralização destas e de outras formas de arte). Compete assim aos decisores públicos desenvolverem mecanismos que assegurem a difusão o mais alargada possÃvel de bens e serviços meritórios, reconhecendo neles papel primordial na formação e valorização pessoal do indivÃduo. Aquilo que beneficia a sociedade deixa de pertencer ao indivÃduo – pertence a todos – na medida em que afecta e beneficia a comunidade. Nesse sentido, é justo que o colectivo (Estado) financie aquilo que beneficia o colectivo (Comunidade).†“Portanto, o propósito múltiplo de salvaguardar a identidade nacional e regional, de colmatar as deficiências da economia de mercado no sector das artes e de garantir igualdade de oportunidade de acesso à vida cultural por parte de todos os cidadãos, levou a que o Governo/Autarquias passassem a cobrir desde as chamadas ‘alta e baixa culturas’, até à cultura de massas.†Há razões para uma expectativa ainda que reservada da polÃtica cultural de Gabriela Canavilhas, lembrando também que há declarações e escritos que obrigam o governo, o primeiro-ministro e a ministra, sem deixar aliás de fazer notar que, tanto mais no quadro de um governo minoritário, compete também à s oposições, a todas as oposições, que em geral tão alheadas têm andado destas matérias, estarem atentas e avaliarem o desempenho concreto. Augusto M. Seabra www.letradeforma.blogs.sapo.pt |