Links

OPINIÃO


Performance Trafficko, de Jessica Hirst na Galeria Ana Lama / Banco (Lisboa). Março 2018. Fotografia: Stratos Ntontsis.

Outros artigos:

JOANA CONSIGLIERI

2018-06-14
EXPANSÃO DA ARTE POR LISBOA, DUAS VISÕES DE FEIRAS DE ARTE: ARCOLISBOA E JUSTLX - FEIRAS INTERNACIONAIS DE ARTE CONTEMPORÂNEA

HELENA OSÓRIO

2018-03-30
PARTE II - A FAMOSA RAINHA NZINGA (OU NJINGA) – TÃO AMADA, QUANTO TEMIDA E ODIADA, EM ÁFRICA E NO MUNDO

HELENA OSÓRIO

2018-02-28
PARTE I - A RAINHA NZINGA E O TRAJE NA PERSPECTIVA DE GRACINDA CANDEIAS: 21 OBRAS DOADAS AO CONSULADO-GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO PORTO. POLÉMICAS DO SÉCULO XVII À ATUALIDADE

MARIA VLACHOU

2018-01-25
CAN WE LISTEN? (PODEMOS OUVIR?)

FERNANDA BELIZÁRIO E RITA ALCAIRE

2017-12-23
O QUE HÁ DE QUEER EM QUEERMUSEU?

ALEXANDRA JOÃO MARTINS

2017-11-11
O QUE PODE O CINEMA?

LUÍS RAPOSO

2017-10-08
A CASA DA HISTÓRIA EUROPEIA: AFINAL A MONTANHA NÃO PARIU UM RATO, MAS QUASE

MARC LENOT

2017-09-03
CORPOS RECOMPOSTOS

MARC LENOT

2017-07-29
QUER PASSAR A NOITE NO MUSEU?

LUÍS RAPOSO

2017-06-30
PATRIMÓNIO CULTURAL E MUSEUS: O QUE ESTÁ POR DETRÁS DOS “CASOS”

MARZIA BRUNO

2017-05-31
UM LAMPEJO DE LIBERDADE

SERGIO PARREIRA

2017-04-26
ENTREVISTA COM AMANDA COULSON, DIRETORA ARTÍSTICA DA VOLTA FEIRA DE ARTE

LUÍS RAPOSO

2017-03-30
A TRAGICOMÉDIA DA DESCENTRALIZAÇÃO, OU DE COMO SE ARRISCA ESTRAGAR UMA BOA IDEIA

SÉRGIO PARREIRA

2017-03-03
ARTE POLÍTICA E DE PROTESTO | THE TRUMP EFFECT

LUÍS RAPOSO

2017-01-31
ESTATÍSTICAS, MUSEUS E SOCIEDADE EM PORTUGAL - PARTE 2: O CURTO PRAZO

LUÍS RAPOSO

2017-01-13
ESTATÍSTICAS, MUSEUS E SOCIEDADE EM PORTUGAL – PARTE 1: O LONGO PRAZO

SERGIO PARREIRA

2016-12-13
A “ENTREGA” DA OBRA DE ARTE

ANA CRISTINA LEITE

2016-11-08
A MINHA VISITA GUIADA À EXPOSIÇÃO...OU COISAS DO CORAÇÃO

NATÁLIA VILARINHO

2016-10-03
ATLAS DE GALANTE E BORRALHO EM LOULÉ

MARIA LIND

2016-08-31
NAZGOL ANSARINIA – OS CONTRASTES E AS CONTRADIÇÕES DA VIDA NA TEERÃO CONTEMPORÂNEA

LUÍS RAPOSO

2016-06-23
“RESPONSABILIDADE SOCIAL”, INVESTIMENTO EM ARTE E MUSEUS: OS PONTOS NOS IS

TERESA DUARTE MARTINHO

2016-05-12
ARTE, AMOR E CRISE NA LONDRES VITORIANA. O LIVRO ADOECER, DE HÉLIA CORREIA

LUÍS RAPOSO

2016-04-12
AINDA OS PREÇOS DE ENTRADA EM MUSEUS E MONUMENTOS DE SINTRA E BELÉM-AJUDA: OS DADOS E UMA PROPOSTA PARA O FUTURO

DÁRIA SALGADO

2016-03-18
A PAISAGEM COMO SUPORTE DE REPRESENTAÇÃO CINEMATOGRÁFICA NA OBRA DE ANDREI TARKOVSKY

VICTOR PINTO DA FONSECA

2016-02-16
CORAÇÃO REVELADOR

MIRIAN TAVARES

2016-01-06
ABSOLUTELY

CONSTANÇA BABO

2015-11-28
A PROCURA DE FELICIDADE DE WOLFGANG TILLMANS

INÊS VALLE

2015-10-31
A VERDADEIRA MUDANÇA ACABA DE COMEÇAR | UMA ENTREVISTA COM O GALERISTA ZIMBABUEANO JIMMY SARUCHERA PELA CURADORA INDEPENDENTE INÊS VALLE

MARIBEL MENDES SOBREIRA

2015-09-17
PARA UMA CONCEPÇÃO DA ARTE SEGUNDO MARKUS GABRIEL

RENATO RODRIGUES DA SILVA

2015-07-22
O CONCRETISMO E O NEOCONCRETISMO NO BRASIL: ELEMENTOS PARA REFLEXÃO CRÍTICA

LUÍS RAPOSO

2015-07-02
PATRIMÓNIO CULTURAL E OS MUSEUS: VISÃO ESTRATÉGICA | PARTE 2: O PRESENTE/FUTURO

LUÍS RAPOSO

2015-06-17
PATRIMÓNIO CULTURAL E OS MUSEUS: VISÃO ESTRATÉGICA | PARTE 1: O PASSADO/PRESENTE

ALBERTO MORENO

2015-05-13
OS CORVOS OLHAM-NOS

Ana Cristina Alves

2015-04-12
PSICOLOGIA DA ARTE – ENTREVISTA A ANTÓNIO MANUEL DUARTE

J.J. Charlesworth

2015-03-12
COMO NÃO FAZER ARTE PÚBLICA

JOSÉ RAPOSO

2015-02-02
FILMES DE ARTISTA: O ESPECTRO DA NARRATIVA ENTRE O CINEMA E A GALERIA.

MARIA LIND

2015-01-05
UM PARQUE DE DIVERSÕES EM PARIS RELEMBRA UM CONTO DE FADAS CLÁSSICO

Martim Enes Dias

2014-12-05
O PRINCÍPIO DO FUNDAMENTO: A BIENAL DE VENEZA EM 2014

MARIA LIND

2014-11-11
O TRIUNFO DOS NERDS

Jonathan T.D. Neil

2014-10-07
A ARTE É BOA OU APENAS VALIOSA?

José Raposo

2014-09-08
RUMORES DE UMA REVOLUÇÃO: O CÓDIGO ENQUANTO MEIO.

Mike Watson

2014-08-04
Em louvor da beleza

Ana Catarino

2014-06-28
Project Herácles, quando arte e política se encontram no Parlamento Europeu

Luís Raposo

2014-05-27
Ingressos em museus e monumentos: desvario e miopia

Filipa Coimbra

2014-05-06
Tanto Mar - Arquitectura em DERIVAção | Parte 2

Filipa Coimbra

2014-04-15
Tanto Mar - Arquitectura em DERIVAção | Parte 1

Rita Xavier Monteiro

2014-02-25
O AGORA QUE É LÁ

Aimee Lin

2014-01-15
ZENG FANZHI

FILIPE PINTO

2013-12-20
PERSPECTIVA E EXTRUSÃO. Uma História da Arte (parte 4 de 4)

FILIPE PINTO

2013-11-28
PERSPECTIVA E EXTRUSÃO. Uma História da Arte (parte 3 de 4)

FILIPE PINTO

2013-10-25
PERSPECTIVA E EXTRUSÃO. Uma História da Arte (parte 2 de 4)

FILIPE PINTO

2013-09-16
PERSPECTIVA E EXTRUSÃO. Uma História da Arte (parte 1 de 4)

JULIANA MORAES

2013-08-12
O LUGAR DA ARTE: O “CASTELO”, O LABIRINTO E A SOLEIRA

JUAN CANELA

2013-07-11
PERFORMING VENICE

JOSÉ GOMES PINTO (ECATI/ULHT)

2013-05-05
ARTE E INTERACTIVIDADE

PEDRO CABRAL SANTO

2013-04-11
A IMAGEM EM MOVIMENTO NO CONTEXTO ESPECÍFICO DAS ARTES PLÁSTICAS EM PORTUGAL

MARCELO FELIX

2013-01-08
O ESPAÇO E A ORLA. 50 ANOS DE ‘OS VERDES ANOS’

NUNO MATOS DUARTE

2012-12-11
SOBRE A PERTINÊNCIA DAS PRÁTICAS CONCEPTUAIS NA FOTOGRAFIA CONTEMPORÂNEA

FILIPE PINTO

2012-11-05
ASSEMBLAGE TROCKEL

MIGUEL RODRIGUES

2012-10-07
BIRD

JOSÉ BÁRTOLO

2012-09-21
CHEGOU A HORA DOS DESIGNERS

PEDRO PORTUGAL

2012-09-07
PORQUE É QUE OS ARTISTAS DIZEM MAL UNS DOS OUTROS + L’AFFAIRE VASCONCELOS

PEDRO PORTUGAL

2012-08-06
NO PRINCÍPIO ERA A VERBA

ANA SENA

2012-07-09
AS ARTES E A CRISE ECONÓMICA

MARIA BEATRIZ MARQUILHAS

2012-06-12
O DECLÍNIO DA ARTE: MORTE E TRANSFIGURAÇÃO (II)

MARIA BEATRIZ MARQUILHAS

2012-05-21
O DECLÍNIO DA ARTE: MORTE E TRANSFIGURAÇÃO (I)

JOSÉ CARLOS DUARTE

2012-03-19
A JANELA DAS POSSIBILIDADES. EM TORNO DA SÉRIE TELEVISION PORTRAITS (1986–) DE PAUL GRAHAM.

FILIPE PINTO

2012-01-16
A AUTORIDADE DO AUTOR - A PARTIR DO TRABALHO DE DORIS SALCEDO (SOBRE VAZIO, SILÊNCIO, MUDEZ)

JOSÉ CARLOS DUARTE

2011-12-07
LOUISE LAWLER. QUALQUER COISA ACERCA DO MUNDO DA ARTE, MAS NÃO RECORDO EXACTAMENTE O QUÊ.

ANANDA CARVALHO

2011-10-12
RE-CONFIGURAÇÕES NO SISTEMA DA ARTE CONTEMPORÂNEA - RELATO DA CONFERÊNCIA DE ROSALIND KRAUSS NO III SIMPÓSIO DE ARTE CONTEMPORÂNEA DO PAÇO DAS ARTES

MARIANA PESTANA

2011-09-23
ARQUITECTURA COMISSÁRIA: TODOS A BORDO # THE AUCTION ROOM

FILIPE PINTO

2011-07-27
PARA QUE SERVE A ARTE? (sobre espaço, desadequação e acesso) (2.ª parte)

FILIPE PINTO

2011-07-08
PARA QUE SERVE A ARTE? (sobre espaço, desadequação e acesso) (1ª parte)

ROSANA SANCIN

2011-06-14
54ª BIENAL DE VENEZA: ILLUMInations

SOFIA NUNES

2011-05-17
GEDI SIBONY

SOFIA NUNES

2011-04-18
A AUTONOMIA IMPRÓPRIA DA ARTE EM JACQUES RANCIÈRE

PATRÍCIA REIS

2011-03-09
IMAGE IN SCIENCE AND ART

BÁRBARA VALENTINA

2011-02-01
WALTER BENJAMIN. O LUGAR POLÍTICO DA ARTE

UM LIVRO DE NELSON BRISSAC

2011-01-12
PAISAGENS CRÍTICAS

FILIPE PINTO

2010-11-25
TRINTA NOTAS PARA UMA APROXIMAÇÃO A JACQUES RANCIÈRE

PAULA JANUÁRIO

2010-11-08
NÃO SÓ ALGUNS SÃO CHAMADOS MAS TODA A GENTE

SHAHEEN MERALI

2010-10-13
O INFINITO PROBLEMA DO GOSTO

PEDRO PORTUGAL

2010-09-22
ARTE PÚBLICA: UM VÍCIO PRIVADO

FILIPE PINTO

2010-06-09
A PROPÓSITO DE LA CIENAGA DE LUCRECIA MARTEL (Sobre Tempo, Solidão e Cinema)

TERESA CASTRO

2010-04-30
MARK LEWIS E A MORTE DO CINEMA

FILIPE PINTO

2010-03-08
PARA UMA CRÍTICA DA INTERRUPÇÃO

SUSANA MOUZINHO

2010-02-15
DAVID CLAERBOUT. PERSISTÊNCIA DO TEMPO

SOFIA NUNES

2010-01-13
O CASO DE JOS DE GRUYTER E HARALD THYS

ISABEL NOGUEIRA

2009-10-26
ANOS 70 – ATRAVESSAR FRONTEIRAS

LUÍSA SANTOS

2009-09-21
OS PRÉMIOS E A ASSINATURA INDEX:

CAROLINA RITO

2009-08-22
A NATUREZA DO CONTEXTO

LÍGIA AFONSO

2009-08-03
DE QUEM FALAMOS QUANDO FALAMOS DE VENEZA?

LUÍSA SANTOS

2009-07-10
A PROPÓSITO DO OBJECTO FOTOGRÁFICO

LUÍSA SANTOS

2009-06-24
O LIVRO COMO MEIO

EMANUEL CAMEIRA

2009-05-31
LA SPÉCIALISATION DE LA SENSIBILITÉ À L’ ÉTAT DE MATIÈRE PREMIÈRE EN SENSIBILITÉ PICTURALE STABILISÉE

ROSANA SANCIN

2009-05-23
RE.ACT FEMINISM_Liubliana

IVO MESQUITA E ANA PAULA COHEN

2009-05-03
RELATÓRIO DA CURADORIA DA 28ª BIENAL DE SÃO PAULO

EMANUEL CAMEIRA

2009-04-15
DE QUE FALAMOS QUANDO FALAMOS DE TEHCHING HSIEH? *

MARTA MESTRE

2009-03-24
ARTE CONTEMPORÂNEA NOS CAMARÕES

MARTA TRAQUINO

2009-03-04
DA CONSTRUÇÃO DO LUGAR PELA ARTE CONTEMPORÂNEA III_A ARTE COMO UM ESTADO DE ENCONTRO

PEDRO DOS REIS

2009-02-18
O “ANO DO BOI” – PREVISÕES E REFLEXÕES NO CONTEXTO ARTÍSTICO

MARTA TRAQUINO

2009-02-02
DA CONSTRUÇÃO DO LUGAR PELA ARTE CONTEMPORÂNEA II_DO ESPAÇO AO LUGAR: FLUXUS

PEDRO PORTUGAL

2009-01-08
PORQUÊ CONSTRUIR NOVAS ESCOLAS DE ARTE?

MARTA TRAQUINO

2008-12-18
DA CONSTRUÇÃO DO LUGAR PELA ARTE CONTEMPORÂNEA I

SANDRA LOURENÇO

2008-12-02
HONG KONG A DÉJÀ DISPARU?

PEDRO DOS REIS

2008-10-31
ARTE POLÍTICA E TELEPRESENÇA

PEDRO DOS REIS

2008-10-15
A ARTE NA ERA DA TECNOLOGIA MÓVEL

SUSANA POMBA

2008-09-30
SOMOS TODOS RAVERS

COLECTIVO

2008-09-01
O NADA COMO TEMA PARA REFLEXÃO

PEDRO PORTUGAL

2008-08-04
BI DA CULTURA. Ou, que farei com esta cultura?

PAULO REIS

2008-07-16
V BIENAL DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | PARTILHAR TERRITÓRIOS

PEDRO DOS REIS

2008-06-18
LISBOA – CULTURE FOR LIFE

PEDRO PORTUGAL

2008-05-16
SOBRE A ARTICIDADE (ou os artistas dentro da cidade)

JOSÉ MANUEL BÁRTOLO

2008-05-05
O QUE PODEM AS IDEIAS? REFLEXÕES SOBRE OS PERSONAL VIEWS

PAULA TAVARES

2008-04-22
BREVE CARTOGRAFIA DAS CORRENTES DESCONSTRUTIVISTAS FEMINISTAS

PEDRO DOS REIS

2008-04-04
IOWA: UMA SELECÇÃO IMPROVÁVEL, NUM LUGAR INVULGAR

CATARINA ROSENDO

2008-03-31
ROGÉRIO RIBEIRO (1930-2008): O PINTOR QUE ABRIU AO TEXTO

JOANA LUCAS

2008-02-18
RUY DUARTE DE CARVALHO: pela miscigenação das artes

DANIELA LABRA

2008-01-16
O MEIO DA ARTE NO BRASIL: um Lugar Nenhum em Algum Lugar

LÍGIA AFONSO

2007-12-24
SÃO PAULO JÁ ESTÁ A ARDER?

JOSÉ LUIS BREA

2007-12-05
A TAREFA DA CRÍTICA (EM SETE TESES)

SÍLVIA GUERRA

2007-11-11
ARTE IBÉRICA OU O SÍNDROME DO COLECCIONADOR LOCAL

SANDRA VIEIRA JURGENS

2007-11-01
10ª BIENAL DE ISTAMBUL

TERESA CASTRO

2007-10-16
PARA ALÉM DE PARIS

MARCELO FELIX

2007-09-20
TRANSNATURAL. Da Vida dos Impérios, da Vida das Imagens

LÍGIA AFONSO

2007-09-04
skulptur projekte münster 07

JOSÉ BÁRTOLO

2007-08-20
100 POSTERS PARA UM SÉCULO

SOFIA PONTE

2007-08-02
SOBRE UM ESTADO DE TRANSIÇÃO

INÊS MOREIRA

2007-07-02
GATHERING: REECONTRAR MODOS DE ENCONTRO

FILIPA RAMOS

2007-06-14
A Arte, a Guerra e a Subjectividade – um passeio pelos Giardini e Arsenal na 52ª BIENAL DE VENEZA

SÍLVIA GUERRA

2007-06-01
MAC/VAL: Zones de Productivités Concertées. # 3 Entreprises singulières

NUNO CRESPO

2007-05-02
SEXO, SANGUE E MORTE

HELENA BARRANHA

2007-04-17
O edifício como “BLOCKBUSTER”. O protagonismo da arquitectura nos museus de arte contemporânea

RUI PEDRO FONSECA

2007-04-03
A ARTE NO MERCADO – SEUS DISCURSOS COMO UTOPIA

ALBERTO GUERREIRO

2007-03-16
Gestão de Museus em Portugal [2]

ANTÓNIO PRETO

2007-02-28
ENTRE O SPLEEN MODERNO E A CRISE DA MODERNIDADE

ALBERTO GUERREIRO

2007-02-15
Gestão de Museus em Portugal [1]

JOSÉ BÁRTOLO

2007-01-29
CULTURA DIGITAL E CRIAÇÃO ARTÍSTICA

MARCELO FELIX

2007-01-16
O TEMPO DE UM ÍCONE CINEMATOGRÁFICO

PEDRO PORTUGAL

2007-01-03
Artória - ARS LONGA VITA BREVIS

ANTÓNIO PRETO

2006-12-15
CORRESPONDÊNCIAS: Aproximações contemporâneas a uma “iconologia do intervalo”

ROGER MEINTJES

2006-11-16
MANUTENÇÃO DE MEMÓRIA: Alguns pensamentos sobre Memória Pública – Berlim, Lajedos e Lisboa.

LUÍSA ESPECIAL

2006-11-03
PARA UMA GEOSOFIA DAS EXPOSIÇÕES GLOBAIS. Contra o safari cultural

ANTÓNIO PRETO

2006-10-18
AS IMAGENS DO QUOTIDIANO OU DE COMO O REALISMO É UMA FRAUDE

JOSÉ BÁRTOLO

2006-10-01
O ESTADO DO DESIGN. Reflexões sobre teoria do design em Portugal

JOSÉ MAÇÃS DE CARVALHO

2006-09-18
IMAGENS DA FOTOGRAFIA

INÊS MOREIRA

2006-09-04
ELLIPSE FOUNDATION - NOTAS SOBRE O ART CENTRE

MARCELO FELIX

2006-08-17
BAS JAN ADER, TRINTA ANOS SOBRE O ÚLTIMO TRAJECTO

JORGE DIAS

2006-08-01
UM PERCURSO POR SEGUIR

SÍLVIA GUERRA

2006-07-14
A MOLDURA DO CINEASTA

AIDA CASTRO

2006-06-30
BIO-MUSEU: UMA CONDIÇÃO, NO MÍNIMO, TRIPLOMÓRFICA

COLECTIVO*

2006-06-14
NEM TUDO SÃO ROSEIRAS

LÍGIA AFONSO

2006-05-17
VICTOR PALLA (1922 - 2006)

JOÃO SILVÉRIO

2006-04-12
VIENA, 22 a 26 de Março de 2006


E AGORA, O QUE FAZEMOS COM ISTO?



RUI MATOSO

2018-05-12




  

1
Para além da polémica e da revolta dos agentes culturais surgida após os resultados dos apoios da Dgartes, uma outra reivindicação, universal, que não sendo nova ganhou agora renovado fôlego, prende-se com a exigência de maior dotação orçamental para a cultura, com o patamar mínimo de 1% do orçamento do Estado.

Apesar de consensual, o debate público em torno deste aumento não mereceu ainda o aprofundamento necessário à correlativa transformação dos modelos de políticas públicas para a cultura.

Uma coisa é pretender que este 1% sirva para manter o status quo da política cultural vigente, aumentando-se a distribuição de receitas pelos serviços públicos, entidades e organismos do Estado central já existentes, o que incluiria obviamente maiores dotações para o financiamento público às artes. É certo que isso contribuiria, de algum modo, para a melhoria do serviço público de cultura. Mas que ideias novas temos para a adequação e resposta dos serviços públicos perante os desafios complexos do mundo actual, diante dos ataques em todas as frentes do capitalismo de catástrofe, no auge do aceleracionismo tecnológico, da morte das cidades e no limiar de sobrevivência da humanidade? Que políticas culturais queremos, afinal?

Que propostas existem para que os museus, as galerias ou os teatros municipais contribuam efectiva e quotidianamente para a transformação e para a melhoria das condições de cultura, para a reflexão e criação de projectos colectivos, para a diversidade e diálogo intercultural, etc. Ou seja, como fazer com que os serviços públicos de cultura descentralizados superem o mero papel ornamental a que foram sujeitos durante anos pela instrumentalização político-partidária?

Qual a responsabilidade das instituições culturais e qual o seu contributo para a criação de projectos alternativos de vida, para o desenvolvimento da sustentabilidade e resiliência das comunidades ou para a construção de novos horizontes de expectativa, de mentalidades e comportamentos ecológicos?

É que, como bem sabemos, sem uma dimensão cultural revitalizada e plural no quotidiano do espaço público urbano, não há cidade! Há instrumentalização da cultura, há muita gentrificação, competição, turistas e marketing urbano, há ruas, automóveis prédios e transeuntes, há as indústrias do escapismo virtual e do esquecimento tóxico, há simulacros de quase tudo, mas pouco mais. Depois há o aumento das doenças mentais, do alcoolismo e do abuso de drogas, da depressão urbana e de um mal-estar social com sintomas evidentes de desorientação e miséria simbólica.

Mas, se não existe cidade sem cultura, o que se passa então com o Direito à Cidade?

 

2
Uma reformulação global das políticas culturais há muito que devia conter a exigência, muito pouco convocada pelos agentes culturais, da requalificação das políticas municipais, cuja relevância para a concretização dos direitos, da cidadania, da diversidade e da democracia cultural, é fundamental. Não nos esqueçamos que é ao nível municipal, nos territórios de proximidade, na construção da democracia local participativa e na vitalidade cultural das cidades (vilas e aldeias) que o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos (e não apenas dos artistas ou dos a gentes culturais profissionais) se realiza, ou não.

É na vida cultural das cidades - demasiadas vezes enclausurada pela monocultura do entretenimento, pela dominação do “caciquismo cultural” e pelo silenciamento acrítico dos agentes -, que se mede a importância das artes, o desenvolvimento e a formação de públicos e de espectadores emancipados, mas também a liberdade e autonomia cívica e cultural de todos.

Afinal, tal como defende a nossa Constituição, e como diria Joseph Beuys, todos os seres humanos são criadores em potência.

No balanço do investimento público é preciso ter em consideração que o nível global de financiamento dos municípios é superior ao do orçamento de Estado para a cultura. Segundo dados do INE, em 2015 as Câmaras Municipais afectaram 392,2 milhões de euros às actividades culturais e criativas. De que forma este investimento público tem contribuído para o desenvolvimento sustentável dos ecossistemas culturais e artísticos nas pequenas e médias cidades?

Estas e outras questões bem podiam ser colocadas a si mesmo, por programadores, directores artísticos e outros mediadores culturais contratados pelas autarquias. Quais têm sido as suas propostas em prol da vitalidade, da cidadania e da democracia cultural? Bem sei que há muito boas excepções em alguns (poucos) municípios, repito alguns e poucos, por exemplo o projecto 23 Milhas (Ílhavo).

Se quisermos equacionar o imperativo da descentralização/municipalização da cultura, tendo como finalidade comum o alargamento social das práticas culturais dos cidadãos, a cidadania e a democracia cultural, o aumento da vitalidade cultural das cidades, a difusão e o enraizamento das artes nos territórios, é evidente que estamos perante uma tarefa exigente mas absolutamente necessária.

Esta hipótese, de repensar e construir políticas culturais transformadoras, vai para além do enfoque em políticas sectoriais, e requer, entre outros processos, um compromisso e um plano de parceria estratégica entre o Governo e os Municípios.

Uma sociedade democrática não pede instituições paternalistas com modelos pré-concebidos, inculcados e administrados de cima para baixo, designadamente em épocas de crises múltiplas. As instituições devem antes conjugar as vontades colectivas e representar a sociedade civil (ou parte dela) face aos poderes políticos previamente instituídos no âmbito das constituições políticas republicanas, contribuindo, desse modo, para o desenvolvimento das sociabilidades, das solidariedades e para a intensificação da democracia

Neste sentido, não basta apenas reivindicar que o Estado central desenvolva as políticas necessárias à resolução dos problemas estruturantes e identificados ao longo da última década, de entre eles os identificados nestes 12 eixos de viragem na política cultural. Apesar de fundamentais, estas demandas não são, nunca foram, suficientes para concretizar territorialmente políticas culturais de “nova vaga”.

Mas também não é por falta de competências que os municípios ficam impedidos de delinear, em conjunto com os cidadãos, políticas e estratégias culturais locais. Pelo contrário, estas políticas e respectivas medidas de âmbito local só podem ser implementadas por iniciativa dos órgãos políticos municipais, tal como define o direito administrativo e Constitucional no capítulo da autonomia do poder local e do princípio de subsidiaridade, bem como na Carta Europeia de Autonomia Local.

 

3
Numa perspectiva simplificadora, diríamos que urge promover três movimentos com o objectivo de revitalizar culturalmente as cidades “anestesiadas”: i) a distribuição (relacional) do poder excessivamente acumulado nos aparelhos partidários e respectivos órgãos municipais, que nalguns casos governam municípios desde o 25 de Abril; ii) redemocratizar as instituições e os equipamentos públicos de cultura através da crítica institucional, fomentando a apropriação das mesmas pelos cidadãos, e o seu redireccionamento no sentido da democracia e da cultura tidas como bens comuns; iii) fomentar a participação cultural activa (activismo cultural) como fundamento de cidadania.

Torna-se assim fulcral criar condições que favoreçam o pluralismo da Cultura 3.0 (Pier Luigi Sacco), ou seja, o equivalente a uma expansão massiva do grupo de produtores culturais, transcendendo a já moribunda distinção estanque entre produtores e consumidores culturais, e a transformação dos públicos em praticantes.

A racionalidade de uma política cultural transformadora deve, por isso, promover a diversidade de ferramentas simbólicas e conceptuais que os membros de uma comunidade necessitam para lidar com a realidade difusa do mundo contemporâneo, e para agenciar novas formas de vida colectiva.

Considerando que estamos perante um impasse, e verificando-se a necessidade de implementar localmente os instrumentos mais apropriados à participação democrática dos cidadãos na formulação, no exercício e na avaliação das políticas públicas de cultura, propomos a criação de um Plano Nacional de Políticas e Estratégias Culturais Municipais, estabelecido através de parcerias entre o Governo e os Municípios.

Vejamos primeiro alguns casos que remetem para políticas e estratégias de origem supramunicipal, mas implementadas localmente.

O primeiro caso é o da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (Portugal), aprovada em 2006, e com ampla repercussão nos municípios através da adopção da Agenda 21 Local (A21L), construindo-se como um um marco importante na governação municipal, ao introduzir processos e metodologias focadas na participação dos actores locais, designadamente através da criação de Fóruns Participativos. Porém, um aspecto negativo é o facto de a A21L não ter incluído a dimensão cultural nas políticas e estratégias de desenvolvimento sustentável. Com o objectivo de colmatar esta lacuna, defendemos um processo idêntico que vise a adopção e implementação da Agenda 21 da Cultura em Portugal, dando assim um passo em frente na inclusão definitiva da cultura como quarto pilar do desenvolvimento sustentável.

No actual contexto da governança cultural, o Município de Lisboa configura um pertinente caso de estudo no que se refere à conjugação entre a Agenda 21 da Cultura - Lisboa é Cidade Piloto da Agenda 21 para a Cultura - e um Plano Estratégico para a Cultura, documentado em Estratégias para a Cultura da Cidade de Lisboa (2017).

No seu Plano Estratégico (2015-2010) a Artemrede propõe, como objectivo para «inscrever a cultura no centro das políticas governativas», elaborar uma Carta de Compromisso, que traduza princípios orientadores e compromissos concretos de política e gestão cultural, previstos na Agenda 21 da Cultura, subscrita por todos os municípios já associados, e que será condição de filiação para os futuros membros.

Em Inglaterra, o Arts Council implementou a iniciativa Local government, partnerships and place que visa promover o florescimento de contextos culturais locais mais resilientes.

Em alternativa à iniciativa estatal, a rede francesa Réseau Culture 21, uma associação independente fundada em 2009, trabalha na promoção da diversidade e dos direitos culturais em todas as políticas públicas ao nível local, com base na Agenda 21 da Cultura e na Declaração de Friburgo.

No Brasil, de acordo com a publicação elaborada pelo projecto, Cidades e políticas públicas de cultura: diagnóstico, reflexão e proposições (Belo Horizonte: Artmanagers, 2012), os municípios brasileiros encontram-se mal estruturados na área cultural, não se podendo ainda, em muitos casos, falar de uma política pública propriamente dita para o setor, limitando-se a participação do poder público local ao estímulo e à realização de festas e eventos. Pode-se dizer, assim, que praticamente não há estruturação orgânica, física ou de políticas para a Cultura em grande parte das cidades brasileiras. (p. 17)

Este diagnóstico poder-se-ia sem grandes diferenças aplicar aos municípios portugueses. É que, uma política cultural terá de apresentar objectivos e estratégias, construídas com a participação plural dos cidadãos, e tornados públicos com toda a transparência. Para poder levá-los a cabo é necessário que existam mecanismos que permitam a planificação, a sua execução prática e avaliação, e não somente “pão e circo”, «medidas avulsas, euforias súbitas, investimentos efémeros, sem sistematicidade, isto é, sem esquemas prévios, sem um corpus de objectivos explícitos, um certo grau de institucionalização, coerência e duração (...)» (J. Teixeira Lopes, 2003).

Em 2010 foi aprovado, pelo Ministério da Cultura do Brasil, o Plano Nacional de Cultura (PNC), com a finalidade de orientar o poder público na formulação de políticas públicas, e com vista a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para concretizar o exercício universal dos direitos culturais, através de um conjunto de princípios, objectivos, directrizes, estratégias, acções e metas. O PNC está ainda articulado com outros mecanismos complementares, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Sistema de Informação e Indicadores Culturais (SNIIC).

Neste âmbito das parcerias entre Estado central e administração local, a nossa proposta passa pela estruturação de um plano para a requalificação das políticas culturais locais, o qual seria implementado entre o governo e os municípios aderentes, através de protocolos associados ao respectivo suporte financeiro. Os municípios teriam de se comprometer a desenvolver políticas e estratégias participadas e publicamente discutidas, conjugando princípios e valores de democracia cultural e de direitos culturais (amplamente divulgados pela A21C).

Estes protocolos, firmados entre Governo e Municípios aderentes, seriam acompanhados de objectivos, metas, monitorização e avaliação dos planos. Entre outras, os protocolos prosseguiriam as seguintes finalidades:

• Criação e regulamentação de uma Rede de Teatros Municipais;
• Criação de Conselho Municipal de Cultura / Fórum Cultural Municipal;
• Desenvolvimento de processos participativos na elaboração e governança de políticas e
estratégias culturais locais;
• Formação e profissionalização de quadros técnicos e administrativos (gestão, produção,
mediação, programação...);
• Regularização dos contratos laborais dos trabalhadores da cultura;
• Apoio à estruturação de redes culturais municipais;
• Criação de uma bolsa de espaços disponíveis e de recursos logísticos e técnicos;
• Criação de gabinetes locais de apoio a projectos culturais e criativos;
• Apoio a projectos específicos de promoção do diálogo intercultural;
• Formação, desenvolvimento e alargamento da base social dos públicos;
• Qualificação e expansão de serviços educativos;
• Apoio a programas e projectos intersectoriais: educação/cultura/património/...;
• Desenvolvimento da economia cultural e criativa;
• Desenvolvimento e integração da cultura técnica e científica;
• Democratização de equipamentos e instituições culturais, promovendo a participação e a
colaboração dos agentes culturais de modo transparente e equânime;
• Promoção regular de debates e sessões de trabalho entre agentes culturais e administração
pública, descentralizados nas Juntas de Freguesia;
• Eliminação das barreiras e promoção do acesso aos equipamentos e eventos culturais;
• Incentivo à criação de plataformas digitais culturais;
• Desenvolvimento do jornalismo cultural local;
• Facilitação de uso de imóveis devolutos (públicos e privados);
• Facilitar a apropriação de Espaços Públicos Urbanos para as “Artes de Rua”;
• Diversificar apoios e incentivar a pluralidade dos projectos culturais (ex: artistas emergentes; experimentação e investigação; jovens produtores culturais; activismo cultural;

Voltando à reivindicação consensual e universal do aumento do orçamento de Estado para o 1%, fica a dúvida se o mesmo seria suficiente para integrar um “Plano Nacional de Políticas e Estratégias Culturais Municipais”. Não será preferível equacionar já um aumento para 2% ...3%....?

 

 

Rui Matoso
Membro da European Communication Research and Education Association; professor na Escola Superior De Teatro e Cinema e na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Lisboa); investigador no CICANT e doutorando em ciências da comunicação.

  

:::

Nota sobre o título: Título de um projecto de intervenção sociocultural realizado com jovens ditos “problemáticos”, no âmbito das comemorações do centenário da República - Ciclo Portugal e a Memória - em Torres Vedras (http://eagoraquefazemoscomisto.blogspot.pt/).